O sistema de Ensino Superior em Portugal passa a ter dois novos operadores privados com autorização para funcionar e poder para atribuir "graus académicos dotados de valor oficial", após o reconhecimento de interesse público à Escola Superior de Saúde Atlântica e ao Instituto Politécnico Piaget do Sul.

A Escola Superior de Saúde Atlântica passa a existir de forma totalmente autónoma face à Universidade Atlântica, estando autorizada a funcionar no concelho de Oeiras. A entidade instituidora é a sociedade anónima EIA – Ensino, Investigação e Administração.

Por outro lado, o mesmo diploma publicado em Diário da República esta segunda-feira, 14 de janeiro, permite a criação do Instituto Politécnico Jean Piaget do Sul, que integra estabelecimentos de Ensino Superior já em funcionamento nos concelhos de Almada e Silves.

Neste caso, a entidade instituidora é uma cooperativa com sede em Lisboa o Instituto Piaget, integrando este novo Politécnico como unidades orgânicas a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada, a Escola Superior de Tecnologia e Gestão Jean Piaget e ainda a Escola Superior de Saúde Jean Piaget do Algarve.

O debate no Ensino Superior tem sido dominado nos últimos dias pela questão das propinas e do reforço da ação social, sobretudo depois de o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ter afirmado concordar "totalmente" com a ideia de se caminhar para o fim das propinas, como defendido também pelo atual ministro da tutela, Manuel Heitor.