Notícia
Zona Franca de Santa Maria encerra oficialmente a 31 de Dezembro
A zona franca de Santa Maria encerra formalmente no dia 31 de Dezembro de 2011, confirmou hoje à Lusa o vice-presidente do Governo Regional, Sérgio Ávila, para quem o off-shore dos Açores "já não faz sentido".
30 de Dezembro de 2011 às 15:42
"Não faz sentido e era uma decisão que já estava tomada há vários anos", justificou o governante, acrescentando que actualmente, "apenas havia uma licença concedida a uma instituição financeira, que caduca, exactamente, a 31 de Dezembro".
Criada por decreto-lei publicado em Fevereiro de 1982, já há quase 30 anos, a zona franca de Santa Maria (instalada na ilha com o mesmo nome) nunca teve grande procura nem grande dimensão, quando comparada com o vizinho off-shore da Madeira.
Os benefícios fiscais concedidos às empresas e instituições bancárias que pretendessem instalar-se em Santa Maria atraíram poucos investimentos, e actualmente apenas o Banif (Banco Internacional do Funchal) tinha uma sucursal instalada no off-shore dos Açores, sem que tenha feito, no entanto, grandes transacções financeiras nos últimos tempos.
Sérgio Ávila entende que os off-shores são soluções financeiras "artificiais", cada vez mais contestadas por todos os quadrantes políticos e lembra as consequências negativas que as zonas francas trouxeram, por exemplo, ao arquipélago da Madeira.
"O que a Madeira fez foi empolar artificialmente o seu PIB, sem que isso trouxesse quaisquer benefícios em termos de emprego ou de receitas para Região", recordou o vice-presidente do Governo açoriano, adiantando que "isso foi uma ilusão que custou muito caro à Madeira e aos madeirenses".
No seu entender, o off-shore da Madeira provocou "grandes prejuízos" ao arquipélago de João Jardim, nomeadamente em matéria de redução "significativa" de fundos comunitários e de transferências de verbas do Orçamento de Estado, pelo facto de apresentar um PIB (devido às transacções financeiras da zona franca), que "não correspondia nada à sua actividade económica".
Recorde-se que a legislação que concedia benefícios fiscais às zonas francas foi alterada pela União Europeia (sobretudo por razões de transparência nas transacções financeiras) situação que provocou o abandono de várias instituições que estavam instaladas nos off-shores.
Segundo os economistas, os benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas em off-shores, e os fundos comunitários perdidos por causa do PIB artificial que as zonas francas originavam, dariam para pagar os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos em 2012.
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Criada por decreto-lei publicado em Fevereiro de 1982, já há quase 30 anos, a zona franca de Santa Maria (instalada na ilha com o mesmo nome) nunca teve grande procura nem grande dimensão, quando comparada com o vizinho off-shore da Madeira.
Sérgio Ávila entende que os off-shores são soluções financeiras "artificiais", cada vez mais contestadas por todos os quadrantes políticos e lembra as consequências negativas que as zonas francas trouxeram, por exemplo, ao arquipélago da Madeira.
"O que a Madeira fez foi empolar artificialmente o seu PIB, sem que isso trouxesse quaisquer benefícios em termos de emprego ou de receitas para Região", recordou o vice-presidente do Governo açoriano, adiantando que "isso foi uma ilusão que custou muito caro à Madeira e aos madeirenses".
No seu entender, o off-shore da Madeira provocou "grandes prejuízos" ao arquipélago de João Jardim, nomeadamente em matéria de redução "significativa" de fundos comunitários e de transferências de verbas do Orçamento de Estado, pelo facto de apresentar um PIB (devido às transacções financeiras da zona franca), que "não correspondia nada à sua actividade económica".
Recorde-se que a legislação que concedia benefícios fiscais às zonas francas foi alterada pela União Europeia (sobretudo por razões de transparência nas transacções financeiras) situação que provocou o abandono de várias instituições que estavam instaladas nos off-shores.
Segundo os economistas, os benefícios fiscais concedidos às empresas instaladas em off-shores, e os fundos comunitários perdidos por causa do PIB artificial que as zonas francas originavam, dariam para pagar os subsídios de férias e de Natal dos funcionários públicos em 2012.
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