Luís Amado defende que o novo cargo de ministro dos Negócios Estrangeiros da União Europeia (UE), previsto no Tratado de Lisboa a par de um Presidente permanente, seja ocupado por um socialista. Uma orientação que, a prevalecer, afasta Tony Blair – também socialista, mas mal-amado em diversas capitais, nomeadamente em Lisboa – da corrida para presidente da UE.

"Tenho privilegiado este ponto de vista, de favorecer para a família dos socialistas e democratas europeus a figura do alto representante" da Política Externa da UE, disse Amado, citado pela agência Lusa, à entrada de uma reunião dos chefes da diplomacia dos Vinte Sete, que decorre na cidade do Luxemburgo. "O perfil é importante, mas mais importante, do meu ponto de vista, é um acordo de princípio" entre as principais famílias políticas europeias sobre a divisão dos cargos, precisou Amado.

O chefe da diplomacia portuguesa é da opinião que, tendo o Partido Popular (família conservadora europeia, em que se encaixa o PSD) ganho as últimas eleições europeias e estando um seu militante, Durão Barroso, no lugar de presidente da Comissão Europeia, seria agora "do ponto de vista político mais equilibrado" que o lugar de alto representante, que acumulará com uma das vice-presidências da mesma instituição, fosse atribuído a um socialista.

Já sobre a possibilidade de ser Tony Blair, ex-primeiro-ministro britânico e um socialista, a inaugurar o cargo de presidente permanente do Conselho Europeu (outra das grandes novidades institucionais de Lisboa), Luís Amado não se mostrou particularmente entusiasmado, renovando os sinais de que Portugal prefere ver o cargo estreado por alguém com um perfil menos vincado.

O chefe da diplomacia portuguesa prefere, no entanto, colocar a questão dentro dos mesmos parâmetros: os de um equilíbrio partidário na repartição dos novos lugares. "Se o entendimento que prevalecer for que o presidente do Conselho Europeu (deve) pertencer ao Partido Popular Europeu, a figura de Tony Blair está fora de questão", diz o MNE português. O chefe da diplomacia considerou, ainda assim, que o nome de Blair é "credível e importante".


Praga suspende decisões

Os responsáveis europeus estão reunidos para preparar a reunião dos chefes de Estado e de Governo da UE que terá lugar esta quinta e sexta-feira em Bruxelas. Mas, ao contrário do inicialmente esperado, a cimeira desta semana não deverá tomar uma decisão final sobre quem inaugurará os novos cargos criados pelo Tratado de Lisboa. Segundo Luís Amado, o debate dos chefes de governo irá centrar-se na resolução dos problemas colocados pelo presidente da República Checa à sua ratificação.

O Tribunal Constitucional checo deverá hoje dar uma primeira indicação, mas ainda não definitiva, sobre o recurso interposto à última hora por 17 senadores eurocépticos fiéis a Vaclav Klaus, o também mais-que-eurocéptico Presidente do único País da UE que ainda não concluiu o processo de ratificação do sucessor do Tratado de Nice, que deverá entrar em vigor em 2010.

Klaus alega que o novo Tratado europeu retira soberania ao seu País e exige também que a República Checa possa desvincular-se da Carta europeia dos Direitos Fundamentais, anexa ao Tratado de Lisboa, tal como o fez o Reino Unido, a Irlanda e a Dinamarca – e, mais recentemente, também "em cima da hora", a Eslováquia.

Na interpretação de Klaus, este “opt-out” contornaria o risco de um dia a República Checa ser eventualmente obrigada a indemnizar ou a devolver terras aos cerca de 2,5 milhões de alemães que foram expulsos da região dos Sudetas em 1945, ao abrigo dos decretos Benes, nome do Presidente à época da Checoslováquia, Edvard Benes.

Perante o impasse, em Bruxelas admite-se que o mais provável é que só em Novembro o quadro jurídico para a entrada do novo Tratado estará completamente clarificado. Mas se a cimeira desta semana estará impedida de tomar decisões, pode – e vai – começar a cozinhá-las.