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UTL vai estudar mercado imobiliário para apoiar alterações à tributação das casas
O Ministério das Finanças anunciou hoje que vai celebrar um protocolo com a Universidade Técnica de Lisboa, que tem como objectivo fornecer aos Governos as bases para que estes possam alterar a tributação no sector imobiliário.
30 de Julho de 2009 às 15:12
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O Ministério das Finanças anunciou hoje que vai celebrar um protocolo com a Universidade Técnica de Lisboa, que tem como objectivo fornecer aos Governos as bases para que estes possam alterar a tributação no sector imobiliário.
De acordo com um comunicado
do Ministério das Finanças, este acordo visa “a criação de bases teóricas para uma análise fundada e global do modelo de tributação do património imobiliário”.
A UTL, que inclui universidades como o ISEG e o Técnico, celebrará este acordo com o Ministério amanhã, com o qual o Governo pretende “lançar um repto à comunidade científica internacional no sentido de se aprofundar o conhecimento nestes domínios, de modo a fornecer ao legislador uma base instrumental mais completa e eficiente para poder legislar em matérias relativas à regulação do mercado imobiliário”.
O objectivo passa por colocar “em prática um sistema fiscal mais justo e equilibrado sobre o património imobiliário”, que é muito diverso a nível internacional, em termos de conceito e modelo de tributação.
Este será o ponto de partida e a fonte de análise em futuras alterações que os próximos governos venham a introduzir na tributação imobiliária. A última reforma nesta área resultou na introdução do IMI e do IMT.
De acordo com um comunicado
do Ministério das Finanças, este acordo visa “a criação de bases teóricas para uma análise fundada e global do modelo de tributação do património imobiliário”.O objectivo passa por colocar “em prática um sistema fiscal mais justo e equilibrado sobre o património imobiliário”, que é muito diverso a nível internacional, em termos de conceito e modelo de tributação.
Este será o ponto de partida e a fonte de análise em futuras alterações que os próximos governos venham a introduzir na tributação imobiliária. A última reforma nesta área resultou na introdução do IMI e do IMT.
