Das 2.396 crianças e jovens entradas no sistema de acolhimento em 2016, 485 (20,2%) exigiram um "procedimento de urgência", mais 2,3% face ao ano anterior, revela o Relatório de Caracterização Anual da Situação de Acolhimento das Crianças e Jovens CASA 2016,

O procedimento de urgência, que ocorre "quando exista perigo actual ou iminente para a vida ou de grave comprometimento da integridade física ou psíquica da criança ou jovem", deverá "obrigar todos os interventores a atenções reforçadas" devido ao impacto que pode ter na vida das crianças e jovens.

"Uma incorrecta actuação poderá causar danos psicológicos, pelo que o procedimento deverá ser o menos lesivo possível, executado por profissionais e estruturas devidamente habilitadas e sensibilizadas para a situação de crise vivida pela criança e jovem", defende o relatório.

Destas 485 crianças, 178 estavam ao cuidado da família nuclear, disse uma técnica do ISS num encontro com jornalistas no Ministério da Segurança Social.

Sobre os motivos que levaram à sua retirada, a técnica adiantou que são "situações limites", como abuso sexual, violação, agressões, que exigem uma intervenção "a qualquer hora do dia ou da noite".

A medida mais aplicada antes do procedimento de urgência foi o apoio junto dos pais (77%), e as menos aplicadas o apoio junto de outro familiar (21,2%) e de confiança a pessoa idónea (1,8%).

Relativamente aos motivos que originaram a abertura dos processos de promoção e protecção às crianças, o documento refere as diversas formas de negligência (72%), os maus-tratos psicológicos (8,5%), os maus-tratos físicos (3,4%) e os abusos sexuais (2,8%).

Outro destaque do documento vai para o aumento da definição dos projectos de vida das crianças e jovens, situando-se nos 90,6%. O principal projecto de vida definido foi a "autonomização" (36,3%), seguido da reintegração na família (36%) e da adopção (11,2%).

Segundo o CASA, das 48 crianças adoptadas, 19 reentraram no sistema em 2016, voltando a ser vítimas de situações de perigo na família adoptiva.

Também 34 crianças integradas no seio de famílias candidatas à sua adopção tiveram que reentrar no sistema durante o período de pré-adopção.

Os autores do CASA consideram que "os apoios aos jovens que cessam acolhimento com projecto de vida de autonomização não poderão restringir-se aos apoios comuns da acção social".

"Nenhum jovem oriundo de população não acolhida se torna autónomo aos 21 anos, pelo que estes jovens, pelas circunstâncias em que viveram e em que vivem (maioritariamente sozinhos) dificilmente possuem capacidade para uma autonomização plena aos 21 anos", advertem, defendendo a "melhoria contínua" da intervenção.

Traçando o perfil e características das crianças e jovens que deixaram o acolhimento, o relatório refere que a grande maioria tinha mais de 15 anos e 34% estavam identificados como tendo problemas de comportamento, o que "suscita apreensão quanto ao seu futuro e contornos da sua inserção social".

Apesar de uma percentagem considerável dos jovens ter como projecto de vida a autonomização, "a verdade" é que cerca de metade reintegra a família e apenas 15,7% assumem uma vida independente.