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TIAC exige saber onde é gasto o dinheiro para combater os incêndios
A Transparência e Integridade diz que a informação sobre as verbas para o combate a incêndios – que quantifica em 200 milhões de euros – é “escassa” e “quase secreta” e pede ao Governo e ao Parlamento para discriminarem “todos os gastos” nestas operações.
A associação Transparência e Integridade, que representa Portugal na rede de combate anti-corrupção da Transparency International, pediu esta segunda-feira que sejam divulgados todos os gastos públicos com o combate a incêndios. Num comunicado enviado às redacções, a associação diz que a "informação sobre o destino destas verbas é escassa, quase secreta, e os poucos dados de que dispomos são preocupantes".
Por isso, a Transparência e Integridade faz "um apelo público ao Parlamento, ao Governo e ao Tribunal de Contas para que divulguem e discriminem todos os gastos com os combates a incêndios". Para esta associação, "urge divulgar esta informação" a "bem da transparência da vida pública" e para "avaliar o mérito dos gastos efectuados".
No comunicado, a associação nota que os "incêndios que assolaram o país nos últimos dias" consumiram "enormes recursos às Forças Armadas, às autarquias e a muitas outras entidades públicas e privadas". E nota que "nada neste cenário se deve apenas a azares meteorológicos. Haverá responsabilidades políticas e dos proprietários, de governos centrais e de autoridades locais".
Os incêndios decorrem "num contexto de calamidade e alarme público" e "em particular no período estivo em que a maioria dos portugueses se encontra de férias". Por isso, "os tempos de resposta política são forçosamente reduzidos, o que por vezes leva os decisores a ‘cortar cantos’", ou seja, a desrespeitar determinados procedimentos de transparência, sem que exista "um devido acompanhamento das autoridades. Os riscos de má gestão desses escassos recursos são uma realidade", assinala a associação.
O próprio Governo sabe disso, defende a Transparência e Integridade, recordando declarações do secretário de Estado da Administração Interna, Jorge Gomes, que assumiu que a "indústria dos fogos (...) dá dinheiro a muita gente".
OE deste ano previa gastar 200 milhões de euros
Em causa estão centenas de milhões de euros. "Provenientes do erário público, são gastos anualmente centenas de milhões de euros no combate aos fogos, sem que a opinião pública disponha de informação clara e transparente sobre o destino e os beneficiários destas verbas milionárias", prossegue a TIAC.
"Só no Orçamento de Estado de 2016 estão previstos cerca de 200 milhões para o combate aos incêndios, a que irão certamente acrescer muitas outras verbas públicas, atendendo até à dimensão dos fogos este Verão", remata.
