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Tarifa social de internet será automática e incluirá redes sociais
As empresas de comunicações terão de verificar se os consumidores cumprem os requisitos para o acesso à tarifa social de internet.
A tarifa social de internet, destinada a famílias com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais, será de atribuição automática, à semelhança do que acontece com os descontos da eletricidade e do gás natural. É essa a intenção do Governo, segundo a edição desta quarta-feira do jornal Público, que cita o projeto de diploma que cria a medida.
De acordo com o documento, caberá às empresas de comunicações verificar se os clientes são elegíveis para este tarifário, não sendo necessário efetuar um pedido.
A largura de banda necessária e os parâmetros mínimos de qualidade serão definidos pela Anacom. A tarifa social permitirá o acesso a serviços do Estado, ferramentas de educação, serviços bancários, mas também ao e-mail, redes sociais e videochamadas.
Em fevereiro, no parlamento, o ministro da Economia afirmou que a tarifa social de internet deverá estar disponível até junho.