Notícia
TAP: PS pede ação contra crime de divulgação de documentos classificados
O presidente do Grupo Parlamentar do PS considera que foi lesado o interesse público e do Estado com a divulgação de documentos classificados.
28 de Abril de 2023 às 10:53
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O PS exigiu esta sexta-feira consequências por ter havido uma fuga seletiva de informação de documentos classificados, salientando que constitui um crime contra o interesse público e do Estado, "provavelmente" cometido por membros de um órgão de soberania.
Esta posição foi transmitida pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, na sequência da divulgação de documentos considerados classificados no âmbito da comissão de inquérito sobre a gestão da TAP.
Perante os jornalistas, Eurico Brilhante Dias considerou que está em causa o apuramento da verdade nessa comissão de inquérito, "ao procurar construir-se uma narrativa com base em fugas seletivas de informação".
De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, foi lesado o interesse público e do Estado com a divulgação de documentos classificados e para futuro, impõe-se que terá de haver maior vigilância em matéria de preservação da confidencialidade.
O líder da bancada do PS espera que o presidente da comissão parlamentar de Inquérito sobre a gestão da TAP, o deputado socialista Jorge Seguro Sanches, "dê sequência à averiguação de como, quando e em que circunstância documentação confidencial saiu da comissão, violando a lei e colocando em causa o apuramento dos factos, porque de forma seletiva procura construir-se uma narrativa".
"Neste quadro, vejo com grande dificuldade que esta comissão de inquérito, nos passos seguinte, não torne ainda mais vigilante o acesso a documentação confidencial. O que aconteceu configura um crime provavelmente praticado por membros de um órgão de soberania", acentuou.
Eurico Brilhante Dias referiu que "o PS sempre disse que era preciso proteger a comissão parlamentar de inquérito para que apure a verdade e defenda o interesse público e o interesse do Estado".
Nesse sentido, continuou, "o Governo entregou toda a documentação pedida", embora tivesse mostrado nos últimos dias "forte preocupação de que a defesa do interesse do Estado fosse debilitada por fugas de informação seletivas caso não fosse preservada a confidencialidade da documentação".
"Infelizmente, segundo Eurico Brilhante Dias, "concluiu-se que o Governo tinha razão". "Apesar de todos os esforços do presidente da comissão de inquérito [Jorge Seguro Sanches] e dos serviços da Assembleia da República, não foram eficazes para que um conjunto de deputados e equipas de assessoria não praticassem um crime", reforçou.
Esta posição foi transmitida pelo líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, em conferência de imprensa, na sequência da divulgação de documentos considerados classificados no âmbito da comissão de inquérito sobre a gestão da TAP.
De acordo com o presidente do Grupo Parlamentar do PS, foi lesado o interesse público e do Estado com a divulgação de documentos classificados e para futuro, impõe-se que terá de haver maior vigilância em matéria de preservação da confidencialidade.
O líder da bancada do PS espera que o presidente da comissão parlamentar de Inquérito sobre a gestão da TAP, o deputado socialista Jorge Seguro Sanches, "dê sequência à averiguação de como, quando e em que circunstância documentação confidencial saiu da comissão, violando a lei e colocando em causa o apuramento dos factos, porque de forma seletiva procura construir-se uma narrativa".
"Neste quadro, vejo com grande dificuldade que esta comissão de inquérito, nos passos seguinte, não torne ainda mais vigilante o acesso a documentação confidencial. O que aconteceu configura um crime provavelmente praticado por membros de um órgão de soberania", acentuou.
Eurico Brilhante Dias referiu que "o PS sempre disse que era preciso proteger a comissão parlamentar de inquérito para que apure a verdade e defenda o interesse público e o interesse do Estado".
Nesse sentido, continuou, "o Governo entregou toda a documentação pedida", embora tivesse mostrado nos últimos dias "forte preocupação de que a defesa do interesse do Estado fosse debilitada por fugas de informação seletivas caso não fosse preservada a confidencialidade da documentação".
"Infelizmente, segundo Eurico Brilhante Dias, "concluiu-se que o Governo tinha razão". "Apesar de todos os esforços do presidente da comissão de inquérito [Jorge Seguro Sanches] e dos serviços da Assembleia da República, não foram eficazes para que um conjunto de deputados e equipas de assessoria não praticassem um crime", reforçou.
