José Sócrates afirmou hoje perante a Assembleia da República que os professores vão passar a estar em maioria na eleição do órgão máximo de cada instituição. Esta é uma das medidas apresentadas pelo Governo no âmbito da reforma do ensino superior em Portugal, às quais se junta a revisão dos Estatutos das Carreiras Docente e de Investigação.

"O órgão máximo de cada instituição, que deve assegurar a sua direcção estratégica deve ser colegial e eleito e composto pela comunidade académica", afirmou o primeiro-ministro, salientando que a "esse órgão dever ter uma maioria de professores e deve estar largamente aberto à sociedade".

O chefe do Governo acrescentou que a escolha do reitor universitário ou o presidente do instituto politécnico competirá ao órgão máximo de cada instituição, sendo que essa escolha deverá ser feita "após processo de selecção, aberto à candidatura de professores de outras instituições".

No seu discurso, perante os deputados na Assembleia da República, Sócrates debruçou-se também sobre as condições de acesso nas instituições de Ensino Superior, apresentando três apostas-chave.

José Sócrates pretende "mais jovens nas formações de 1º ciclo, designadamente no ensino politécnico, mais formações dirigidas aos adultos que procuram formação ao longo da vida e a redução do insucesso escolar será inscrita como objectivo contratual das instituições e um indicador chave do respectivo desempenho".

O chefe do Governo reflectiu ainda sobre a equidade, componente na qual se "prosseguirá o reforço da acção social escolar, quer para os estudantes do ensino público, quer para os do ensino privado", comprometendo-se com a apresentação de "um sistema alargado de empréstimos, como mais um mecanismo de apoio ao investimento das famílias e dos jovens na sua formação superior", durante o ano 2007.

No âmbito da reforma do ensino superior nacional, Sócrates referiu ainda que serão revistos os "Estatutos das Carreiras Docente e de Investigação, naturalmente através de processos de negociação com as organizações representativas ", favorecendo a mobilidade de docentes e investigadores, reforçado o seu sistema de avaliação de desempenho e incentivando as carreiras cruzadas entre academias e empresas.

Outra alteração referida por Sócrates prende-se com a instituição do doutoramento como regra para a entrada na carreira de docente universitário.

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