Portugal vai receber 45 mil milhões de euros em subsídios europeus, no âmbito do orçamento da União Europeia a longo prazo e do Fundo de Recuperação, um montante que resulta do acordo alcançado esta segunda-feira pelo Conselho Europeu. Estes apoios servirão para complementar a resposta imediata à crise gerada pela pandemia, mas, sobretudo, deverão ser canalizados para "investir no país que queremos ser no final da década", defende o ministro da Economia. Antes de poder aceder a estes apoios, Portugal terá de apresentar a Bruxelas um plano de recuperação económica, que vai assentar no projeto de António Costa Silva, adiantou ainda Pedro Siza Vieira.

O ministro da Economia falava esta terça-feira, 21 de julho, na apresentação da Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020-2030, desenhada por António Costa Silva, que está a decorrer no CCB, em Lisboa. Na abertura desta apresentação, Siza Vieira começou por lembrar os efeitos já resultantes da crise atual, para, depois, apresentar as linhas gerais daquele que deverá ser o plano de recuperação económica de Portugal.

"A pandemia desencadeou uma crise económica muito abrupta e violenta, absolutamente inédita, que gerou uma contração nunca vista da procura global. Basta dizer que, nos meses de abril e de maio, as exportações portuguesas caíram cerca de 40% em cada mês", começou por dizer o ministro, salientando que esta crise inédita "vai exigir um esforço inédito de todos para a recuperação".

Desta vez, sublinhou ainda, as políticas de resposta à crise terão de ser diferentes daquelas que foram implementadas pelo anterior Governo, durante a última crise. "Há dez anos, o mundo conheceu uma crise económica muito séria, que teve no nosso país um impacto absolutamente dramático, agravado pelas políticas económicas adotadas. Desta vez, a resposta tem de mitigar os efeitos e assegurar um crescimento mais célere".

Essas respostas, aliás, já permitiram mitigar os efeitos da crise, defendeu o ministro. "O Estado assegurou liquidez às empresas, concedeu apoios ao rendimento dos que se viram privados da sua atividade, o orçamento suplementar prevê um aumento da despesa pública e a redução dos impostos dirigidos às empresas. Na ausência destas respostas, o impacto da crise teria sido muito mais brutal, teria havido muitos mais encerramentos de empresas, muito mais desemprego, muito mais miséria", argumentou.

Agora, diz, Portugal tem de ser investir os apoios concedidos pela União Europeia. "É uma obrigação de todos aplicar bem estes recursos, em investimentos reprodutivos que sirvam os portugueses. Estes apoios não devem ser apenas um estímulo económico imediato, devem servir para investir no país que queremos ser no final da década", afirmou, apontando para a descarbonização, o reforço da autonomia estratégica e a industrialização, a correção das desigualdades económicas e o combate ao envelhecimento como as prioridades para o país.

É na definição dessa estratégia que António Costa Silva entra. "O acesso aos apoios europeus exige a apresentação, por parte de Portugal, de um plano de recuperação económica, cujo primeiro esboço deve ser apresentado à Comissão Europeia em outubro deste ano. Este plano deve estar norteado por uma reflexão conjunta sobre o país que queremos ser e foi para nos ajudar a articular conjuntamente esta reflexão que o Governo convidou António Costa Silva para apresentar a visão estratégica para o país que queremos ser".

O documento, disse ainda o ministro, "convida todos a pensar nos constrangimentos que o país vive, ajuda a consolidar ideias ou a descartar opções". E será este documento, concluiu, que "servirá de base ao plano de recuperação económica" que será apresentado a Bruxelas.