A operação de remoção dos resíduos depositados nas antigas minas de carvão de São Pedro da Cova, em Gondomar, deverá demorar um ano a ser executada, um prazo cujo cumprimento está dependente do processo administrativo, que se iniciou, há cerca de três meses, com o lançamento do concurso público internacional para a selecção da empresa que ficará responsável por este serviço.

A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) acolheu sete propostas para a execução desta empreitada, as quais vão ser agora analisadas e avaliadas com vista à audiência prévia dos interessados. A operação, que está orçamentada em 11,1 milhões de euros, conta com um financiamento de 12 milhões do Fundo Ambiental.

Sem adiantar a identificação das empresas proponentes, fonte oficial da CCDRN adiantou que "a escolhida não será a mais barata mas a que tiver melhor relação preço/’pegada de carbono’".

De facto, frisa a CCDRN, o critério de adjudicação avaliado pelo júri "destaca-se o subfactor ‘pegada de carbono’, que tem por base a determinação e avaliação dos valores relativos às emissões directas e indirectas de gases com efeito de estufa provocadas pela remoção, transporte e tratamento dos resíduos".

Para a CCDRN, "trata-se de um elemento diferenciador e inovador em sede de concursos públicos internacionais e relevante para a selecção do adjudicatário que realizará a prestação de serviços num período 12 meses".

Em causa está a remoção de uma massa de resíduos perigosos de cerca de 125,5 mil toneladas.

O caso remonta a 2001 quando toneladas de resíduos industriais perigosos provenientes da Siderurgia Nacional, que laborou entre 1976 e 1996, foram depositadas nas antigas minas de São Pedro da Cova, tendo sido feita uma primeira remoção entre Outubro de 2014 e Maio de 2015.

Mas muitas toneladas ficaram ainda por remover, como a CCDRN viria mais tarde a confirmar, pelo que se teria de avançar com uma segunda fase de remoção.

Entretanto, o caso dos resíduos perigosos em São Pedro da Cova vai a julgamento. Em Fevereiro passado, o Ministério Público acusou seis arguidos da prática de um crime doloso de poluição com perigo comum.

A Procuradoria revelou que três dos suspeitos são membros do conselho de administração de uma sociedade à qual cabia dar destino aos resíduos, já os outros três são responsáveis de sociedades que tinham a disponibilidade das escombreiras.

De acordo com a acusação, os arguidos conheciam a perigosidade dos resíduos, mas afirmaram ser "inertes", nomeadamente perante a administração pública, para possibilitar a operação de remoção e deposição, usando para tal um estudo que sabiam não ter virtualidade para essa caracterização.