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Salário mínimo nos 505 euros só com redução da TSU

O acordo para o salário mínimo subir aos 505 euros poderá ter como contrapartida a uma redução na taxa social única.

Bruno Simão/Negócios
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A UGT exige que o salário mínimo suba aos 505 euros já em Outubro; os patrões só aceitam ir até aos 500 euros; e o Governo quer sair destas negociações com um acordo a três. Se nem patrões nem a central sindical cederem, poderá haver um meio termo, mas que deixa o ónus do lado do Governo: o salário mínimo sobe para os 505 euros, mas a taxa social única paga pelas empresas por cada funcionário baixa.

 

Este era o cenário central que estava em cima da mesa das negociações esta terça-feira à noite, não se sabendo ainda até ao momento se elas terão chegado a bom porto.

 

Mas primeiro vamos ao contexto. A CGTP quer que o salário mínimo suba para os 540 euros em Janeiro, uma posição que, à partida, afasta a central de qualquer acordo. A UGT, por seu turno, exige que o salário mínimo suba já em Outubro para os 505 euros e, se isto não acontecer, não assinará qualquer acordo, tem garantido Carlos Silva.

 

Entre os patrões, as posições divergem. A CIP (indústria) e a CAP (Agricultura) aceitam subir o salário mínimo em Outubro, como a UGT reivindica, mas apenas para os 500 euros. Já a CCP (Comércio e serviços) e a CTP (turismo) só admitem uma subida em Janeiro.

 

No meio está o Governo, que, além da boa notícia que quer dar aos portugueses, gostaria de sair do processo com um sinal de acordo social entre patrões e sindicatos, arrancando uma assinatura à UGT e outra à CIP.

 

Esta terça-feira à noite, os 505 euros estavam em cima da mesa, mas num cenário que teria como contrapartida a atribuição de um desconto na taxa social única por cada trabalhador com salário mínimo. Na prática, tratar-se-ia de reeditar uma medida prevista temporariamente durante o Governo de José Sócrates mas que implica perdas de receita para os cofres públicos.

 

Oficialmente ainda não há reacções, mas o Correio da Manhã desta quarta-feira, 24 de Setembro, garante que já existe fumo branco e que o Governo aceita conceder uma redução de 0,75 pontos na taxa social única às empresas que tenham trabalhadores beneficiados pelo aumento do salário mínimo.

 

O Negócios já pediu uma confirmação desta informação, mas até ao momento não obteve resposta do Ministério liderado por Pedro Mota Soares. 

 

Na ausência de acordo, o Governo pode sempre avançar sozinho. 

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