O governador em exercício do estado do Rio de Janeiro, Francisco Dornelles, explicou esta sexta-feira, citado pelo Globo, que decretou o "estado de calamidade pública" devido a uma grave crise financeira que, entre outras coisas, impede o cumprimento de obrigações assumidas em decorrência da realização dos eventos desportivos mundiais sediados no Brasil.

De acordo com o decreto publicado no Diário Oficial, o governo teme um "total colapso na segurança pública, na saúde, na educação, na mobilidade e na gestão ambiental", por falta de meios de pagamento, havendo o risco de esses serviços escassearem durante os Jogos Olímpicos, além de que falta ainda concluir as obras de uma nova linha de metro.

Dornelles, citado pela Reuters, já pediu fundos federais para que o estado do Rio consiga cumprir as suas obrigações em matéria de serviços públicos durante o evento desportivo que arranca a 5 de Agosto.

"Ficam as autoridades competentes autorizadas a adoptar medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos essenciais, com vista à realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016", lê-se no decreto citado pela Lusa.

O texto destaca que "as autoridades competentes editarão os actos normativos necessários à regulamentação do estado de calamidade pública para a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016".

Entre as considerações listadas para justificar a calamidade pública está a redução nas receitas do petróleo - uma menor colecta de impostos e de "royalties" -, o que levou o estado carioca a ter problemas em honrar compromissos e em prestar serviços públicos essenciais. O governo do Rio de Janeiro tem atrasado o pagamento de salários de servidores, pensionistas e aposentados desde o ano passado, recorda a Lusa.

Sobre os recursos aplicados nos Jogos Olímpicos, o Governo Federal disse que vai libertar dinheiro para viabilizar o financiamento de obras. No último dia 14, o Presidente interino do Brasil, Michel Temer, visitou o Rio de Janeiro e afirmou que pretende colaborar para o sucesso das Olimpíadas através da libertação de dinheiro para viabilizar a conclusão das obras de uma nova linha de metro.