Notícia
Rio tem duas prioridades para os fundos europeus: Classe média e empresas
Na apresentação das propostas do PSD para a utilização da bazuca europeia, o presidente social-democrata apontou duas grandes prioridades para o aproveitamento dos fundos comunitário numa ótica de longo prazo: Promover uma "gigantesca classe média" e fortalecer a competitividade das empresas", em particular aquelas que exportam e realizam investimento.
Rui Rio não tem dúvidas de que a promoção da classe média e o apoio às empresas são o destino certo a dar ao inédito volume de fundos comunitários que Portugal terá ao dispor na próxima década, em especial os meios financeiros que a União Europeia vai assegurar para uma reação de médio prazo aos efeitos económicos e sociais da crise pandémica.
Na apresentação do Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, um documento que apesar de ainda não estar fechado - pelo que pode ser alvo de contributos adicionais - e de não ser um programa de Governo, representa o guião do PSD para um eficaz uso dos fundos europeus, o presidente social-democrata explicou quais as traves-mestras para um novo modelo económico capaz de tornar o país mais competitivo.
Rui Rio define duas grandes prioridades. A primeira consiste na promoção de uma "gigantesca classe média" tal como existe nas economias mais avançadas. "O objetivo deve ser o reforço da classe média", argumenta, lamentando que esta seja uma questão esquecida pelos partidos da geringonça.
Assim, Rui Rio quer que o plano de recuperação do país assente numa matriz de "social-democracia" através de medidas que reforcem a igualdade de oportunidades, garantam maior justiça social e combatam as desigualdades.
A segunda prioridade diz respeito às empresas, uma vez que são estas que criam "mais emprego e melhores salários". O líder laranja diz não compreender as críticas feitas pelas esquerda à preocupação do PSD no apoio às empresas, insiste que são estas que "podem oferecer" melhores condições de vida às pessoas e assevera que é necessário "fortalecer a competitividade das empresas".
"As exportações e investimento têm de comandar as prioridades e os apoios às empresas", acrescentou, retomando, entre outras, uma medida já antes proposta pelo PSD e que passa pelo"apoio à fusão de empresas exportadoras" para que "tenham escala para competir em mercados maiores". Aqui é reiterada a intenção de fazer chegar o peso das exportações no produto interno bruto (PIB) a 50% no fim da atual legislatura (2023) e a 60% "até 2030".
Mas a montante de uma boa execução dos fundos, e para ajudar a que isso aconteça evitando os fenómenos de corrupção e compadrio para os quais ainda hoje o Presidente da República alertou no discurso do 5 de outubro, os sociais-democratas sugerem que o Programa de Recuperação e Resiliência seja coordenado por uma estrutura específica e na dependência do primeiro-ministro, a exemplo do sucedido com a ESAME, liderada por Carlos Moedas durante o programa de assistência externa da troika.
PSD reduz ambição na diminuição da dívida
Na apresentação do documento esteve igualmente o respetivo coordenador, Joaquim Miranda Sarmento, que é também o atual presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), e que, em grande medida, defende que o caminho a seguir passa por baixar a dívida pública, reduzir impostos e criar condições para captar investimento estrangeiro.
Coube a Miranda Sarmento detalhar a estrutura deste documento, o qual se subdivide em 15 prioridades repartidas por quatro pilares estratégicos: Competitividade das empresas; Desenvolvimento Humano; Sustentabilidade; e Serviços Públicos.
Miranda Sarmento identificou depois um conjunto de metas para os vários pilares, algumas novas e outras já anteriormente fixadas pelo PSD no programa de recuperação económica que apresentou em junho último.
Entre as metas propostas para as empresas estão: Redução da carga fiscal de 35% do PIB em 2019 para 32% do produto em 2030; e diminuir a taxa marginal de IRC dos atuais 31,5% para menos de 25% em 2030.
Ainda sobre a redução da carga fiscal, mas focando nas famílias e sobretudo na classe média, é proposto que a partir de 2022, e tendo em conta os "constrangimentos orçamentais", haja uma diminuição de impostos à classe média através da "redução das taxas aplicáveis ao rendimento das pequenas e médias poupanças".
Uma diferença face às propostas feitas no início de junho concerne à menor ambição agora demonstrada no objetivo de redução da dívida pública, que as projeções apontam poder chegar a 135% do produto em 2020. Em vez da redução para 60% do PIB até 2030, o PSD propõe agora, em virtude da pandemia, uma diminuição para 80% "até ao final da década", ajudando dessa forma a que seja possível reforçar o investimento público, mas também privado, para 20% do PIB até 2023 e para 25% do PIB até 2030.
Nota ainda para a confirmação da já noticiada intenção de criação de um programa para a indústria e a tecnologia, à imagem do PEDIP dos tempos de Cavaco Silva. Insere-se neste objetivo a intenção de melhorar a atratividade do país na captação de importantes investimentos para tornar possível o objetivo de importar "mais quatro ou cinco autoeuropas" como pretendido pelo presidente do PSD.
(Notícia atualizada)
Na apresentação do Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, um documento que apesar de ainda não estar fechado - pelo que pode ser alvo de contributos adicionais - e de não ser um programa de Governo, representa o guião do PSD para um eficaz uso dos fundos europeus, o presidente social-democrata explicou quais as traves-mestras para um novo modelo económico capaz de tornar o país mais competitivo.
Nessa "estratégia" cabe a intenção de "trazer os mais desfavorecidos para a classe média", pois essa ascensão "melhora globalmente a vida dos cidadãos". Em vez de medidas conjunturais de apoio aos mais desfavorecidos, que Rio considera ser a estratégia do Governo e da esquerda, o PSD defende ainda a necessidade de "melhor emprego" e "melhores salários".Este é o grande objetivo do Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década apresentado esta segunda-feira por @RuiRioPSD e @JMirandSarmento.
— PSD (@ppdpsd) October 5, 2020
Saiba mais https://t.co/F4ARMGE9jI#PSD #PrimeiroPortugal pic.twitter.com/jsQXWyNA9h
Assim, Rui Rio quer que o plano de recuperação do país assente numa matriz de "social-democracia" através de medidas que reforcem a igualdade de oportunidades, garantam maior justiça social e combatam as desigualdades.
A segunda prioridade diz respeito às empresas, uma vez que são estas que criam "mais emprego e melhores salários". O líder laranja diz não compreender as críticas feitas pelas esquerda à preocupação do PSD no apoio às empresas, insiste que são estas que "podem oferecer" melhores condições de vida às pessoas e assevera que é necessário "fortalecer a competitividade das empresas".
De seguida, Rio detalhou em que empresas deve ser concentrada a aposta: "Tem de ser feito pelo lado da procura externa", notou, referindo-se às empresas que exportam, mas também às que investem.Com o Programa Estratégico dos Fundos Europeus para a Década, pretendemos aumentar as exportações, melhorar o saldo externo do País, reduzir a dívida pública e aumentar o investimento privado e público.#PSD @RuiRioPSD @JMirandSarmento pic.twitter.com/HoxVaKfzJe
— PSD (@ppdpsd) October 5, 2020
"As exportações e investimento têm de comandar as prioridades e os apoios às empresas", acrescentou, retomando, entre outras, uma medida já antes proposta pelo PSD e que passa pelo"apoio à fusão de empresas exportadoras" para que "tenham escala para competir em mercados maiores". Aqui é reiterada a intenção de fazer chegar o peso das exportações no produto interno bruto (PIB) a 50% no fim da atual legislatura (2023) e a 60% "até 2030".
Mas a montante de uma boa execução dos fundos, e para ajudar a que isso aconteça evitando os fenómenos de corrupção e compadrio para os quais ainda hoje o Presidente da República alertou no discurso do 5 de outubro, os sociais-democratas sugerem que o Programa de Recuperação e Resiliência seja coordenado por uma estrutura específica e na dependência do primeiro-ministro, a exemplo do sucedido com a ESAME, liderada por Carlos Moedas durante o programa de assistência externa da troika.
PSD reduz ambição na diminuição da dívida
Na apresentação do documento esteve igualmente o respetivo coordenador, Joaquim Miranda Sarmento, que é também o atual presidente do Conselho Estratégico Nacional (CEN), e que, em grande medida, defende que o caminho a seguir passa por baixar a dívida pública, reduzir impostos e criar condições para captar investimento estrangeiro.
Coube a Miranda Sarmento detalhar a estrutura deste documento, o qual se subdivide em 15 prioridades repartidas por quatro pilares estratégicos: Competitividade das empresas; Desenvolvimento Humano; Sustentabilidade; e Serviços Públicos.
Miranda Sarmento identificou depois um conjunto de metas para os vários pilares, algumas novas e outras já anteriormente fixadas pelo PSD no programa de recuperação económica que apresentou em junho último.
Entre as metas propostas para as empresas estão: Redução da carga fiscal de 35% do PIB em 2019 para 32% do produto em 2030; e diminuir a taxa marginal de IRC dos atuais 31,5% para menos de 25% em 2030.
Ainda sobre a redução da carga fiscal, mas focando nas famílias e sobretudo na classe média, é proposto que a partir de 2022, e tendo em conta os "constrangimentos orçamentais", haja uma diminuição de impostos à classe média através da "redução das taxas aplicáveis ao rendimento das pequenas e médias poupanças".
Uma diferença face às propostas feitas no início de junho concerne à menor ambição agora demonstrada no objetivo de redução da dívida pública, que as projeções apontam poder chegar a 135% do produto em 2020. Em vez da redução para 60% do PIB até 2030, o PSD propõe agora, em virtude da pandemia, uma diminuição para 80% "até ao final da década", ajudando dessa forma a que seja possível reforçar o investimento público, mas também privado, para 20% do PIB até 2023 e para 25% do PIB até 2030.
Nota ainda para a confirmação da já noticiada intenção de criação de um programa para a indústria e a tecnologia, à imagem do PEDIP dos tempos de Cavaco Silva. Insere-se neste objetivo a intenção de melhorar a atratividade do país na captação de importantes investimentos para tornar possível o objetivo de importar "mais quatro ou cinco autoeuropas" como pretendido pelo presidente do PSD.
(Notícia atualizada)
