A Procuradoria-Geral da República anunciou esta terça-feira, 23 de Fevereiro, a detenção de um magistrado por suspeitas de crimes de corrupção, branqueamento e fraude, confirmando a informação já avançada por alguns órgãos de comunicação social: Orlando Figueira foi detido pela PJ. Mas quem é, afinal, o magistrado, procurador dos casos BES e Banif Angola, que deixou o DCIAP para ir para o BCP?

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em 1985, e com uma pós-graduação em Estudos Europeus, Orlando Figueira foi nomeado Procurador por deliberação do Conselho Superior do Ministério Público em 2008.

Nesse mesmo ano, o magistrado, de 54 anos, foi destacado para o Departamento Central de Investigação e Acção Penal (CCIAP), onde se especializou na área da criminalidade económico-financeira (fraude fiscal, branqueamento de capitais, crimes cometidos por funcionários no exercício de funções públicas, prevaricação, tráfico de influência e administração danosa).

Enquanto procurador, Orlando Figueira investigou inúmeros casos relacionados com Angola, nomeadamente os que visavam o actual vice-presidente Manuel Vicente, Álvaro Sobrinho, antigo-presidente do BES Angola, e o general Bento Kangamba. 

Em 2012, o magistrado pediu para sair do Ministério Público para se dedicar ao sector privado. Orlando Figueira acabou por sair do DCIAP com uma licença sem vencimento de longa duração, com efeitos a partir do dia 1 de Setembro.

Nesse mesmo ano, o procurador foi contratado para a função de consultor da área de "compliance" do BCP. Na altura, o banco justificou o convite a Orlando Figueira com a sua "vasta experiência e competência técnica", necessária para responder às exigências regulatórias crescentes tanto a nível nacional como internacional.

Dez meses depois da saída do procurador do DCIAP, o Ministério Público ainda desconhecia o novo destino profissional de Orlando Figueira que terá invocado uma cláusula de confidencialidade e confirmado apenas que estava numa empresa do sector financeiro com ligações a África.

A situação criou mal-estar no Ministério Público já que poderia estar em causa um eventual conflito de interesses, uma vez que Orlando Figueira, enquanto procurador do DCIAP, teve acesso directo a informação confidencial e sensível, no âmbito dos processos que investigou, sobre burlas e branqueamento de capitais.

Em 2014, Orlando Figueira, que integra também a sociedade de advogados bas, tornou-se assessor jurídico do Administrador/CEO do ActivoBank.Contactado pelo Negócios, o BCP não comenta as investigações. 

Ao longo dos últimos anos, o magistrado participou em inúmeras palestras e seminários sobre crimes económicos, como são exemplo a conferência internacional  "Annual Forum on Combating Corruption and Fraud in the EU 2009" e a "Information Exchange on Terrorism Offences and Terrorism Financing".

Em 23/2/2016 foi publicada na edição electrónica do Jornal de Negócios uma "notícia" intitulada "Quem é o procurador Orlando Figueira que saiu do DCIAP para o BCP?".

 Nessa publicação, ensaia-se a ilustração do percurso profissional do ex-magistrado do MP Orlando Figueira, contra o qual fora instaurado um processo-crime por suspeitas de corrupção na condução dos inquéritos de que foi titular, alegadamente envolvendo personalidades Angolanas. Neste contexto, são enunciados nomes de cidadãos Angolanos que terão sido objecto de processos-crime dirigidos por Orlando Figueira. Entre esses nomes, encontrei o meu, no trecho que passo a citar:

 "Enquanto procurador, Orlando Figueira investigou inúmeros casos relacionados com Angola, nomeadamente os que visavam o actual vice-presidente Manuel Vicente, Álvaro Sobrinho, antigo presidente do BES Angola, e o general Bento Kangamba."

 Esta publicação vem claramente insinuar que terei sido beneficiado pelos supostos actos daquele ex-magistrado. O que me obriga a deixar bem claro que nunca o fui, nem poderia ou quereria ser, no âmbito do procedimento criminal do qual sou alvo, que corre termos no DCIAP, ou de qualquer outro. Não conheço sequer a pessoa em causa. E isso demostra-se de forma muito simples: é que, como certamente será do conhecimento deste jornal, o inquérito criminal de que sou alvo, e que corre termos junto do DCIAP, teve início em Setembro de 2013; isto é, cerca de um ano depois da saída de Orlando Figueira do DCIAP, em 2012, conforme é dito na própria notícia. Pelo que este processo não é e nunca foi dirigido pelo ex-magistrado, nem poderia ter sido influenciado pela sua alegada conduta. Faço ainda notar que o processo de que sou alvo ainda está em curso e tem sido palco de uma acirrada animosidade e deslealdade da magistrada titular e pelo tribunal Central de Instrução Criminal, que reiteradamente ignoram os elementos que tenho invocado em minha defesa, em detrimento da minha pessoa e património; e que chegam ao ponto de desrespeitar uma decisão proferida em Março de 2015 pelo Tribunal da Relação de Lisboa que declarou a incompetência internacional das Autoridades Portuguesas no processo – o que deveria causar o imediato arquivamento do mesmo.

Mesmo sabendo disto não deixa este jornal de fazer afirmações falsas e sugerir supostos factos a meu respeito.

Inicialmente, estranhei que apenas o Correio da Manhã, o Jornal de Negócios e a Revista Sábado tivessem "noticiado" o meu suposto envolvimento no caso de Orlando Figueira, de entre todos os outros jornais que cobriram esse tema. É também curioso notar que esses três jornais são detidos pela empresa "Cofina", contra a qual tenho processos judiciais, procedimentos administrativos e disciplinares pendentes e outros em que obtive vencimento, na sequência de respostas, da minha parte, a anteriores notícias atentatórias ao meu bom nome (sobretudo, as publicadas no Correio da Manhã). Será mera coincidência?

Bento dos Santos