Notícia
PSD quer "esclarecimento cabal" de Medina sobre nomeação de mulher de Galamba
Laura Abreu Cravo, mulher do atual ministro das Infraestruturas João Galamba, coordena há um ano o Departamento de Serviços Financeiros no Ministério das Finanças, embora a nomeação nunca tenha sido publicada em Diário da República.
11 de Abril de 2023 às 07:46
O PSD instou segunda-feira o ministro das Finanças a "esclarecer cabalmente" a nomeação da mulher do ministro das Infraestruturas para o seu ministério, depois de a TVI ter noticiado que a designação nunca foi publicada em Diário da República.
O programa "Exclusivo", da estação TVI, noticiou que Laura Abreu Cravo, mulher do atual ministro das Infraestruturas João Galamba, coordena há um ano o Departamento de Serviços Financeiros no Ministério das Finanças, liderado por Fernando Medina, embora a nomeação nunca tenha sido publicada em Diário da República.
À TVI, o Ministério das Finanças referiu que Laura Abreu Cravo é funcionária de origem da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM) e está no GPEARI [Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais] ao abrigo de um Acordo de Cedência de Interesse Público.
"Considerando a experiência e percurso de Laura Abreu Cravo e a necessidade de melhor articular os trabalhos do GPEARI nesta área, foi convidada a permanecer no referido Gabinete, exercendo a partir de março de 2022 funções de acompanhamento e participação do processo legislativo europeu na área dos serviços financeiros, bem como de coordenação e representação da participação do GPEARI em comités técnicos", pode ler-se, de acordo com a resposta das Finanças publicada no 'site' da estação televisiva.
O Ministério das Finanças defendeu que Laura Abreu Cravo "não desempenha uma função dirigente na Administração Pública, razão pela qual não houve lugar à sua nomeação [em Diário da República] pelo Diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais", ainda de acordo com a resposta enviada à TVI.
Para o deputado social-democrata Hugo Carneiro, este é "mais um tiro no porta-aviões do Governo" e a situação "tem que ser cabalmente esclarecida" por Fernando Medina, esperando que o ministro das Finanças aborde o assunto esta terça-feira de manhã, durante a sua presença na Comissão de Orçamento e Finanças no Parlamento.
"Se não o fizer, nós vamos procurar que ele o faça no Parlamento. Se necessário for, se tivermos que o chamar especificamente ao Parlamento por causa disso, nós chamaremos. Nós não vamos ficar sossegados com a ausência de respostas ou com silêncios, que também é muito característico da parte do PS e do Governo", frisou o social-democrata em declarações à agência Lusa.
Questionado sobre se, no entendimento do PSD, a nomeação deveria ter sido publicada em Diário da República, Hugo Carneiro destacou que a "notícia é muito fresca" e que "à luz daquilo que a TVI apresenta, os factos parecem [ser] bastante sólidos".
"Mas queremos ouvir a versão do Governo. Nós não vamos tolerar silêncios. Nós queremos isto esclarecido, é assim ou não é, e, depois, tiraremos as nossas ilações", apontou.
Hugo Carneiro salientou que se os factos forem como a notícia da TVI apresentou, estes "são muito graves". "Espero que o senhor ministro das Finanças não se refugie novamente numa expressão que ele gosta muito de usar, que é: não sabia", acrescentou.
Para o deputado social-democrata, este é um caso que envolve a mulher de outro ministro, que exerce funções desde março de 2022, quando Fernando Medina já era ministro das Finanças e no próprio Ministério das Finanças, sendo, por isso, "impossível dizer que não sabe".
"Tem que esclarecer se a lei obriga, ou se a lei não obriga. (...) E se a lei obriga, porque é que a publicação em Diário da República não aconteceu", insistiu.
O social-democrata referiu ainda que o Ministério das Finanças disse à TVI que Laura Abreu Cravo "é coordenadora, mas não dirige". "Eu não sei se isto é uma brincadeira de semântica, mas uma pessoa que é coordenadora tem que dirigir alguma coisa, a não ser que seja um cargo, enfim, fictício, fantasma, que não sirva para nada. Portanto, também tem que ser esclarecido", vincou ainda.
O programa "Exclusivo", da estação TVI, noticiou que Laura Abreu Cravo, mulher do atual ministro das Infraestruturas João Galamba, coordena há um ano o Departamento de Serviços Financeiros no Ministério das Finanças, liderado por Fernando Medina, embora a nomeação nunca tenha sido publicada em Diário da República.
"Considerando a experiência e percurso de Laura Abreu Cravo e a necessidade de melhor articular os trabalhos do GPEARI nesta área, foi convidada a permanecer no referido Gabinete, exercendo a partir de março de 2022 funções de acompanhamento e participação do processo legislativo europeu na área dos serviços financeiros, bem como de coordenação e representação da participação do GPEARI em comités técnicos", pode ler-se, de acordo com a resposta das Finanças publicada no 'site' da estação televisiva.
O Ministério das Finanças defendeu que Laura Abreu Cravo "não desempenha uma função dirigente na Administração Pública, razão pela qual não houve lugar à sua nomeação [em Diário da República] pelo Diretor-geral do Gabinete de Planeamento, Estratégia, Avaliação e Relações Internacionais", ainda de acordo com a resposta enviada à TVI.
Para o deputado social-democrata Hugo Carneiro, este é "mais um tiro no porta-aviões do Governo" e a situação "tem que ser cabalmente esclarecida" por Fernando Medina, esperando que o ministro das Finanças aborde o assunto esta terça-feira de manhã, durante a sua presença na Comissão de Orçamento e Finanças no Parlamento.
"Se não o fizer, nós vamos procurar que ele o faça no Parlamento. Se necessário for, se tivermos que o chamar especificamente ao Parlamento por causa disso, nós chamaremos. Nós não vamos ficar sossegados com a ausência de respostas ou com silêncios, que também é muito característico da parte do PS e do Governo", frisou o social-democrata em declarações à agência Lusa.
Questionado sobre se, no entendimento do PSD, a nomeação deveria ter sido publicada em Diário da República, Hugo Carneiro destacou que a "notícia é muito fresca" e que "à luz daquilo que a TVI apresenta, os factos parecem [ser] bastante sólidos".
"Mas queremos ouvir a versão do Governo. Nós não vamos tolerar silêncios. Nós queremos isto esclarecido, é assim ou não é, e, depois, tiraremos as nossas ilações", apontou.
Hugo Carneiro salientou que se os factos forem como a notícia da TVI apresentou, estes "são muito graves". "Espero que o senhor ministro das Finanças não se refugie novamente numa expressão que ele gosta muito de usar, que é: não sabia", acrescentou.
Para o deputado social-democrata, este é um caso que envolve a mulher de outro ministro, que exerce funções desde março de 2022, quando Fernando Medina já era ministro das Finanças e no próprio Ministério das Finanças, sendo, por isso, "impossível dizer que não sabe".
"Tem que esclarecer se a lei obriga, ou se a lei não obriga. (...) E se a lei obriga, porque é que a publicação em Diário da República não aconteceu", insistiu.
O social-democrata referiu ainda que o Ministério das Finanças disse à TVI que Laura Abreu Cravo "é coordenadora, mas não dirige". "Eu não sei se isto é uma brincadeira de semântica, mas uma pessoa que é coordenadora tem que dirigir alguma coisa, a não ser que seja um cargo, enfim, fictício, fantasma, que não sirva para nada. Portanto, também tem que ser esclarecido", vincou ainda.