Notícia
PS vai analisar veto mas não se compromete com alterações
O PS não ficou surpreendido com o veto de Cavaco Silva à Lei do financiamento dos partidos e garante que vai analisar os argumentos do Presidente da República juntamente com a oposição. Contudo não se compromete, para já, com qualquer alteração.
09 de Junho de 2009 às 10:55
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O PS não ficou surpreendido com o veto de Cavaco Silva à Lei do financiamento dos partidos e garante que vai analisar os argumentos do Presidente da República juntamente com a oposição. Contudo não se compromete, para já, com qualquer alteração.
“Ainda é cedo para dizer o que vamos ou não alterar. Vamos analisar os argumentos do Presidente da República e nessa sequência veremos o que devemos alterar”, disse ao Negócios o deputado do PS, Ricardo Rodrigues.
O responsável precisou ainda que o PS vai conversar com os partidos da oposição, uma vez que o diploma foi aprovado na Assembleia da República por unanimidade de todos os grupos parlamentares. Apenas o deputado socialista António José Seguro votou contra o diploma.
No comunicado hoje divulgado, Cavaco Silva aponta várias “objecções de fundo” à Lei, nomeadamente, o "aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado dos partidos políticos e das receitas provenientes de iniciativas de angariação de fundos, da possibilidade de os partidos obterem lucros nas campanhas eleitorais ou do aumento do limite das despesas de campanha na segunda volta das eleições para o Presidente da República".
O chefe de Estado sublinha também a "alteração muito significativa" ao regime, que aumenta “de forma substancial os limites do financiamento privado e sem que se diminuam os montantes provenientes do financiamento público".
Cavaco Silva critica ainda a inexistência de mecanismos de controlo “que assegurem a necessária transparência das fontes de financiamento privado” e considera que as alterações são “inoportunas” dado a aproximação de vários actos eleitorais.
“Ainda é cedo para dizer o que vamos ou não alterar. Vamos analisar os argumentos do Presidente da República e nessa sequência veremos o que devemos alterar”, disse ao Negócios o deputado do PS, Ricardo Rodrigues.
O responsável precisou ainda que o PS vai conversar com os partidos da oposição, uma vez que o diploma foi aprovado na Assembleia da República por unanimidade de todos os grupos parlamentares. Apenas o deputado socialista António José Seguro votou contra o diploma. No comunicado hoje divulgado, Cavaco Silva aponta várias “objecções de fundo” à Lei, nomeadamente, o "aumento substancial do financiamento pecuniário não titulado dos partidos políticos e das receitas provenientes de iniciativas de angariação de fundos, da possibilidade de os partidos obterem lucros nas campanhas eleitorais ou do aumento do limite das despesas de campanha na segunda volta das eleições para o Presidente da República".
O chefe de Estado sublinha também a "alteração muito significativa" ao regime, que aumenta “de forma substancial os limites do financiamento privado e sem que se diminuam os montantes provenientes do financiamento público".
Cavaco Silva critica ainda a inexistência de mecanismos de controlo “que assegurem a necessária transparência das fontes de financiamento privado” e considera que as alterações são “inoportunas” dado a aproximação de vários actos eleitorais.
