Notícia
PS dá luz verde a fundo de emergência para habitação e alargamento do passe ferroviário
As duas propostas são do Livre. Fundo para a habitação será financiado pelo imposto de selo. Passe ferroviário passará a cobrir interregionais e sete trajetos de urbanos e intercidades.
A maioria socialista no Parlamento viabilizou a aprovação das propostas do Livre para a criação de um novo fundo de emergência para a habitação e do alargamento do passe ferroviário nacional.
Era uma das grande bandeiras do Livre e, depois de adiada para esta terça-feira, a criação de um novo fundo de emergência para a habitação foi aprovada pela maioria socialista na votação orçamental na especialidade. Este novo fundo será financiado por 25% da receita do Imposto de Selo.
O partido de Rui Tavares pretende que este fundo de emergência preste "apoio a quem se veja privado da sua habitação e não tenha solução alternativa" através do pagamento de alojamento temporário.
Os objetivos desta medida passam também por "contribuir financeiramente para as soluções de apoio e acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo" e "financiar ou comparticipar o financiamento de ações destinadas a intervir em património habitacional, bem como no espaço público, de forma a mitigar os efeitos do aumento dos preços da habitação".
O PS permitiu também a aprovação da proposta do Livre para o alargamento do passe ferroviário nacional. Este passe resultou já de uma medida também do partido de Rui Tavares e será alargado aos interregionais de toda a rede ferroviária e aos seguintes sete trajetos de comboios urbanos e intercidades: Viana do Castelo - Barcelos - Famalicão - Braga; Famalicão - Trofa - Santo Tirso - Guimarães; Coimbra - Figueira da Foz; Castelo Branco - Fundão - Covilhã - Guarda; Beja - Casa Branca - Évora; Tunes - Loulé - Faro.
Aprovada fixação de crédito para PME
Foi também aprovado nesta terça-feira, na senda de votações de propostas adiadas para este último dia, a fixação temporária de prestações de crédito para micro e PME, empresárias em nome individual, instituições particulares de segurança social e associações sem fins lucrativos.
Do PAN, os socialistas aprovaram o alargamento da isenção do IVA nas transmissões de bens para distribuição a animais abandonados ou em risco.
Por proposta do Livre, será garantida a inscrição anual de verba específica destinada ao "funcionamento initerrupto e com os meios suficientes" da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos da Linha SNS 24.
Era uma das grande bandeiras do Livre e, depois de adiada para esta terça-feira, a criação de um novo fundo de emergência para a habitação foi aprovada pela maioria socialista na votação orçamental na especialidade. Este novo fundo será financiado por 25% da receita do Imposto de Selo.
Os objetivos desta medida passam também por "contribuir financeiramente para as soluções de apoio e acolhimento de pessoas em situação de sem-abrigo" e "financiar ou comparticipar o financiamento de ações destinadas a intervir em património habitacional, bem como no espaço público, de forma a mitigar os efeitos do aumento dos preços da habitação".
O PS permitiu também a aprovação da proposta do Livre para o alargamento do passe ferroviário nacional. Este passe resultou já de uma medida também do partido de Rui Tavares e será alargado aos interregionais de toda a rede ferroviária e aos seguintes sete trajetos de comboios urbanos e intercidades: Viana do Castelo - Barcelos - Famalicão - Braga; Famalicão - Trofa - Santo Tirso - Guimarães; Coimbra - Figueira da Foz; Castelo Branco - Fundão - Covilhã - Guarda; Beja - Casa Branca - Évora; Tunes - Loulé - Faro.
Aprovada fixação de crédito para PME
Foi também aprovado nesta terça-feira, na senda de votações de propostas adiadas para este último dia, a fixação temporária de prestações de crédito para micro e PME, empresárias em nome individual, instituições particulares de segurança social e associações sem fins lucrativos.
Do PAN, os socialistas aprovaram o alargamento da isenção do IVA nas transmissões de bens para distribuição a animais abandonados ou em risco.
Por proposta do Livre, será garantida a inscrição anual de verba específica destinada ao "funcionamento initerrupto e com os meios suficientes" da Linha Nacional para a Prevenção do Suicídio e de Comportamentos Autolesivos da Linha SNS 24.
