O Partido Socialista explicou  esta quarta-feira que votará contra os projectos de lei dos Verdes e do PAN que pretendem consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório por "já ter feito o que lhe competia em matéria de feriados".

No Parlamento, o deputado do PS, Luís Soares salientou que a importância desta festividade, mas considerou que a tolerância de ponto que o Governo pode determinar, assim como na administração local e nas empresas "é medida suficiente para valorizar esta festividade".

"Em matéria de feriados, o PS já fez o que lhe competia", afirmou o deputado, recordando o compromisso dos socialistas de repor os quatro feriados retirados pelo Governo PSD-CDS/PP.

Além das propostas dos Verdes e do PAN, em discussão esteve ainda um projecto de resolução apresentado pelo PSD para uma negociação em sede de Concertação Social de princípios orientadores para uma legislação específica, por forma a definir quais os feriados obrigatórios a serem observados na segunda-feira da semana subsequente.

O deputado socialista considerou que "a proposta de eliminar as pontes tem um preconceito ideológico", no sentido em que ser no sentido de entender que "feriados são um custo".

Também o CDS-PP se pronunciou contra os diferentes diplomas.

António Carlos Monteiro salientou que "o Carnaval sempre se festejou com actual quadro legal que é suficiente", defendendo que "este é um tempo em que talvez seja bom ter estabilidade e previsibilidade para as famílias e as empresas". Um argumento que defendeu igualmente para se pronunciar contrário à proposta do PSD.

"Para o CDS é matéria que não necessita neste momento de alteração", sublinhou, recordando a reposição dos feriados suspensos.

O Bloco de Esquerda e o PCP anunciaram, por seu lado, o seu voto a favor das iniciativas dos Verdes e do PAN, e contra a do PSD.

José Soeiro, do BE, sublinhou a importância de reconhecer o Carnaval como feriado nacional obrigatório para não se ter nesse dia "meio país a trabalhar e meio país a gozar o feriado".

O deputado bloquista questionou ainda a "embirração obsessiva do PSD com as pontes", sublinhou a falta de sentido de se "gozar o 25 de Abril no dia 24 por ser segunda-feira" e salientou que o partido  pretende que o tema seja debatido na concertação social porque "valoriza muito a concertação social".

Também Rita Rato, do PCP,  considerou de "elementar justiça " garantir a universalidade do direito ao feriado obrigatório do Carnaval e lamentou que o PS não acompanhe a iniciativa dos Verdes, desperdiçando "a oportunidade para se reconquistar um feriado obrigatório nacional".

José Luís Ferreira, dos Verdes, explicou que a proposta do seu partido para consagrar a terça-feira de Carnaval como feriado obrigatório não pretende criar um novo feriado, mas sim alterar a sua natureza jurídica. 

O deputado realçou que o Carnaval está" interiorizado pelos portugueses como feriado", "o calendário escolar está organizado com o pressuposto do Carnaval" e que "não faz sentido que autarquias invistam tanto e fiquem de pés atados e coração nas mãos à espera que o Governo se decida".

"O que se pretende é atribuir certeza e segurança às autarquias locais e aos operadores turísticos", afirmou, sublinhando que o que seu partido pretende é "evitar situações caricatas em que uma parte do país esteve a trabalhar e parte parada".

Também André Silva, do PAN, defendeu que a proposta do seu partido "visa institucionalizar o que na prática já se verifica", argumentando igualmente com o calendário escolar para defender "mais tempo para a família".

Quanto à proposta do PSD no sentido de que alguns feriados possam  passar a ser gozados na segunda-feira seguinte, Pedro Roque realçou os impactos das pausas laborais na actividade económica, salientando por um lado os ganhos de produtividade e por outro a agregação de dias de lazer.

Consulte aqui o calendário de feriados deste ano: