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Programa de Estabilidade passa no primeiro teste da esquerda
Marcelo Rebelo de Sousa recebe segunda e terça-feira os partidos com representação parlamentar para falar sobre o Programa de Estabilidade. O Presidente da República quer conhecer as posições dos líderes.
O Presidente da República começa esta segunda-feira a receber os partidos depois da apresentação pelo Governo do Programa de Estabilidade. Os encontros com Marcelo acontecem depois do Executivo ter defendido a necessidade de metas sustentáveis que não ponham em causa as polícias actuais. À esquerda, o documento não foi mal recebido, apesar de continuar a baixar o défice e de apresentar uma recuperação económica moderada.
Na conferência de imprensa de apresentação do documento, o ministro das Finanças defendeu que o Programa de Estabilidade é "rigoroso" e lembrou os resultados conseguidos na frente orçamental em 2016 para tentar mostrar que é possível cumprir as metas de Bruxelas e os objectivos do Programa de Governo acordados com os parceiros no Parlamento.
Rigor, sustentabilidade e cumprimento das metas com a Europa foram aliás ideias referidas por mais de uma vez por Mário Centeno. Já no fim da apresentação o ministro explicou a importância de ir com calma numa altura em que se negoceiam reformas – como a do IRS ou até a das reformas antecipadas. "Há um quadro de sustentabilidade e preocupação com as decisões que tomamos para não terem de ser revertidas", justificou.
Apesar dos sinais dados por Centeno – enfoque no cumprimento das metas orçamentais e prudência nas altercações políticas –, o documento não foi rejeitado pelos parceiros que apoiam o Governo no Parlamento. O CDS vai forçar a votação do documento, mas a esquerda deverá voltar a mostrar união. O Bloco de Esquerda defendeu que o Programa de Estabilidade "cumpre genericamente" o que levou o Bloco a viabilizar o Governo PS. O PCP adiantou aos jornalistas que não sujeitaria o documento a votos no Parlamento, através de um projecto de resolução, argumentando que PSD e CDS "estão interessados apenas em criar dificuldades à reposição de direitos e rendimentos".
Apesar disso, os dois partidos criticaram o cumprimento das metas de Bruxelas. Catarina Martins, a líder bloquista, considerou que "a solução não é seguir o que determina Bruxelas", mas "defender a economia de quem trabalha em Portugal". Pelo PCP, Paulo Sá afirmou que "o Governo assume como prioridade a redução do défice orçamental e a consolidação das contas públicas. Para o PCP, a prioridade é a resposta aos problemas nacionais".
Marcelo recebe esta segunda PSD, PS e Bloco, deixando os outros partidos para terça-feira. Em 2016 o Presidente também quis ouvir os partidos por causa do Programa de Estabilidade e do Programa Nacional de Reformas.