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Preços das consultas nos centros de saúde mantêm-se

Os valores das taxas moderadoras cobradas pelas consultas nos centros de saúde vão afinal manter-se no próximo ano. Ao contrário do que a lei determina, a actualização das taxas moderadoras à taxa de inflação do ano civil anterior não se aplicará às taxas cobradas nos cuidados primários. Assim, apenas as taxas que se pagam nos hospitais, bem como nas clínicas convencionadas, vão subir.

16 de Outubro de 2012 às 00:49
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Os valores das taxas moderadoras cobradas pelas consultas nos centros de saúde vão afinal manter-se no próximo ano. Ao contrário do que a lei determina, a actualização das taxas moderadoras à taxa de inflação do ano civil anterior não se aplicará às taxas cobradas nos cuidados primários. Assim, apenas as taxas que se pagam nos hospitais, bem como nas clínicas convencionadas, vão subir.

A actualização das taxas não se aplicará a "consultas de medicina geral e familiar ou outra consulta médica que não a de especialidade", "a consultas de enfermagem ou de outros profissionais de saúde", "a consultas ao domicílio" e a "consulta médica sem a presença do utente" realizadas nos cuidados de saúde primários, lê-se na proposta de Orçamento do Estado (OE) para o próximo ano entregue esta segunda-feira no Parlamento. Já nas consultas e exames realizados em hospitais, o aumento deverá rondar os 2,8%, de acordo com as mais recentes previsões de inflação para este ano.

De lembrar que já este ano as taxas moderadoras subiram, em muitos dos casos, para mais do dobro, e para cumprir com um dos pontos do memorando, o Governo inscreveu na legislação a actualização automática à inflação.

O orçamento para a saúde fica ainda marcado pelo maior corte em despesa do Estado. Ao todo, o Ministério da Saúde sofrerá uma redução de 17% na dotação, para os 8.344,3 milhões de euros. O Serviço Nacional de Saúde (SNS), contará com menos 1.737 milhões de euros, um corte de 19,5%.

Esta redução da dotação será compensada com cortes na despesa ao nível da imagiologia, dos medicamentos (146 milhões de euros) e da reorganização da rede hospitalar.

Na proposta de OE o Governo vem também dizer que "será prosseguido o objectivo de lançar o Hospital Oriental de Lisboa, estando para o efeito em análise o projecto respectivo". A construção deste hospital, que concentrará os hospitais São José, Capuchos, Santa Marta, Curry Cabral, Estefânia e Maternidade Alfredo da Costa, permitirá alcançar "poupanças significativas através da optimização da afectação dos recursos humanos e técnicos", lê-se na proposta do Governo.

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