Portugal e Espanha estão a trabalhar na revisão do acordo entre os dois países, assinado em Janeiro deste ano, para a criação do mercado ibérico de electricidade (Mibel), disse hoje o ministro das Actividades Económicas e do Trabalho. Álvaro Barreto falava à saída de uma reunião de trabalho em Lisboa com o ministro da Indústria espanhol, José Montilha.

Para além dos calendários, que não foram cumpridos, não só por causa de alterações políticas nos dois países, mas também, reconheceu Álvaro Barreto, por causa de atrasos no processo de português de eliminação dos contratos de aquisição de energia, os dois países têm de chegar a uma convergência sobre matérias como as interligações eléctricas entre os dois países e as diferentes legislações.

Estes foram, pelo menos, os aspectos sublinhados pelo ministro português quando foi questionado sobre os pontos que faltava acertar. A revisão dos acordos envolverá também a integração accionista dos dois pólos do mercado, o português Omip, e o espanhol, Omel.

Anterior Governo foi optimista nos prazos, diz Álvaro Barreto

Álvaro Barreto admitiu ainda que o anterior Governo foi muito optimista em relação aos prazos de introdução do Mibel, sobretudo no que diz respeito ao tempo que a Comissão Europeia ia demorar a aprovar o mecanismo de compensação aos produtores eléctricos, passo essencial para o mercado ibérico.

Só ontem, Portugal obteve a garantia da aprovação de Bruxelas a dia 22 de Setembro dos chamados CMEC (custos de manutenção do equilíbrio contratual).

As diferenças de legislação e regulação entre os dois países, com destaque para as regras de fixação das tarifas, terão também de ser harmonizadas, existindo já, segundo Álvaro Barreto, uma grande aproximação entre Portugal e Espanha.

O reforço das inter-ligações físicas, com o ministro a garantir a viabilização em termos ambientais da ligação Alqueva/Balboa até Dezembro deste ano, é outra das condições essenciais ao funcionamento do mercado ibérico.

O ministro admite que, dada a sintonia entre os dois governos na maioria destas matérias, poderá haver condições para que na cimeira luso-espanhola de 1 de Outubro, em Santiago de Compostela, seja apresentado um programa de trabalhos que permita definir calendários e objectivos credíveis.

Álvaro Barreto não quis avançar uma data, até porque contesta o conceito de que haverá um "arranque do Mibel".

As acções da EDP fecharam a subir 1,78% para os 2,29 euros.