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PCP critica PS e BE e insiste em mais 10 euros para todas as pensões
O líder comunista português criticou esta quinta-feira o PS e BE, parceiros de maioria parlamentar, por aqueles defenderem aumentos de 10 euros só para as reformas de até 600 euros, no âmbito do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).
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"Que critério de justiça preside aos que agora vêm defender, como o PS ou o BE, um aumento de dez euros só para as reformas até 600 euros? Então e os reformados que recebem 700, 800 ou mesmo 900 euros são considerados 'ricos'? Não há critério de justiça nesta proposta, antes o fomentar da divisão entre reformados e continuar a criar a ideia de que se combatem as baixas pensões através do bloqueamento do seu aumento real", disse Jerónimo de Sousa.
O secretário-geral do PCP, numa sessão pública sobre segurança social, em Lisboa, invocou as intenções do Governo PSD/CDS-PP de cortar 600 milhões de euros a pensões ou reformas já atribuídas e um alegado plano para privatizar os sectores com contribuições mais altas do sistema de segurança social.
"A proposta de aumento extraordinário que o PCP retoma para 2017 não agrava as desigualdades entre reformados. O aumento percentual é maior para os que têm reformas mais baixas e menor para os que têm as mais elevadas", continuou exemplificando que quem receba uma pensão de 275 euros terá um aumento de 3,6% e que goze de uma de 1.000 euros apenas receberá mais 1%.
Jerónimo de Sousa afirmou que, aquando da aprovação do OE2016, o seu partido frisou que "o descongelamento do mecanismo de actualização anual das pensões (via inflação) era insuficiente para o objectivo de iniciar um caminho de aumento real das pensões", significando somente "um aumento de dois euros durante a legislatura" e lembrou que a sua iniciativa de distribuir mais dez euros por todos os pensionistas foi então chumbada por PS, PSD e CDS-PP no parlamento.
"Em relação [ao argumento de se tratar de] despesa incomportável, registe-se que a proposta de aumento extraordinário de dez euros corresponde a um aumento geral das pensões de apenas 2,19%. Repercute-se num aumento percentual que oscila entre 0,8% para as pensões mais altas e 4,4% para as mais baixas", continuou.
Segundo o líder comunista, além do lado da despesa, "para o PCP é absolutamente necessário o aumento das receitas porque sem isso não há uma melhor segurança social" e defendeu, em 2017, o aumento de contribuições, resultante do aumento do salário mínimo nacional, valorização [geral] dos salários, combate ao desemprego, criação de emprego, recuperação de dívidas e diversificação das fontes de financiamento".
O também deputado do PCP garantiu que os comunistas prosseguem "a luta pela reposição de direitos e rendimentos, designadamente pelo aumento do indexante de apoios sociais (IAS), melhoria das prestações sociais [em geral], alargando as condições de acesso", por exemplo ao abono de família, aumentando os seus valores e repondo o 4.º e 5.º escalões, entre outras medidas.