O ministro das Finanças Oliveira Martins disse hoje que neste momento «deve haver condições» para cumprir a meta de equilíbrio orçamental em 2004, considerando que seria negativo alargar aquele prazo.

«O Plano de Estabilidade e Crescimento deve ter uma leitura pragmática, mas pensamos que neste momento deve haver condições para cumprirmos a meta que está definida» que aponta para a obtenção de um défice nulo em 2004, afirmou o ministro das Finanças à margem da conferência «Moeda Única e consolidação das Finanças Públicas».

O membro do Governo sublinhou que «definimos o ano de 2004 como objectivo e é neste horizonte que estamos a trabalhar», acrescentando que «seria negativo que «neste momento aliviássemos a nossa exigência».

O défice orçamental em 2001 atingiu os 2,2% do produto interno bruto, o dobro da meta definida no PEC.

Relativamente ao alerta rápido proposto pela Comissão Europeia a Portugal e Alemanha, visando o cumprimento das metas orçamentais, Oliveira Martins reiterou que o mesmo «neste momento não faz sentido».

O mesmo responsável explicou esta posição referindo que «o alerta diz apenas que devemos continuar o que estamos a pôr em prática e por isso entendemos que este é um sinal positivo e não negativo».

O ministro admitiu que «as dificuldades existem» mas alertou para a necessidade de «fazer uma leitura positiva e motivadora, sem iludir as questões».

O ministro acrescentou ainda que o Pacto de estabilidade e Crescimento «é um compromisso que assumimos integralmente».