Quase oito mil jovens com contratos precários ou que terminaram os estágios profissionais foram integrados no quadro das empresas ao abrigo dos apoios à reconversão de contratos a termo ou de prestação de serviços em contratos sem termo.

Os dados solicitados pelo Negócios ao Ministério do Trabalho permitem concluir que 60% dos 13.100 jovens contratados sem termo ao abrigo dos apoios do Governo acabaram por ser integrados no quadro das empresas na sequência das medidas que visam reduzir a precariedade do emprego. A estes somam-se ainda os 1.350 adultos que estavam a termo ou a recibos verdes e que acabaram por ser contratados definitivamente no âmbito da redução da taxa social única suportada pelas empresas.

A redução da precariedade, principalmente entre os jovens, é um dos objectivos do programa lançado no final do no passado, e que entrou em vigor em Fevereiro. Mas já anteriormente, no acordo assinado com os parceiros sociais, o Governo se tinha comprometido a criar apoios específicos para tentar reduzir esta realidade.

A portaria n.º 130/2009, que se destina a minimizar os efeitos da crise sobre o emprego, prevê que as empresas que coloquem no quadro jovens (até aos 35 anos de idade) com contratos a termo e a recibos verdes, ou que tenham terminado o estágio na empresa, recebem um apoio de dois mil euros e beneficiam de isenções para a Segurança Social durante dois anos. Podem, em alternativa, beneficiar de isenções por três anos.

Já as empresas que decidam converter os contratos precários de trabalhadores adultos em contratos definitivos têm uma redução de 50% das contribuições para a Segurança Social durante 36 meses. Tanto no caso dos jovens como dos adultos, para beneficiarem dos apoios, os empregadores são obrigados a manter o contrato e o nível de emprego por três anos.