Notícia
OCDE diz que é preciso subir impostos e limitar acesso a pensões antecipadas
A OCDE reconhece progressos na economia portuguesa, mas deixa avisos em todas as áreas: da justiça à sustentabilidade da Segurança Social, da banca à concorrência nos mercados.
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"Portugal vai no bom caminho, mas ainda há muito por fazer", disse esta segunda-feira, 18 de fevereiro, Angel Gurría, secretário-geral da OCDE, na apresentação sobre o Relatório sobre Portugal. Os avisos deixados a Portugal atravessam a economia de uma ponta à outra, da justiça às finanças públicas, sem esquecer o ambiente de negócios e as qualificações. Desde logo, é preciso subir alguns impostos e limitar ainda mais as reformas antecipadas.
Depois de uma introdução onde aplaudiu a capacidade da economia portuguesa baixar a taxa de desemprego e aumentar o peso das exportações na criação de riqueza, Angel Gurría destacou as marcas da crise que continuam a precisar de mais esforço do Governo para serem resolvidas. Mais do que de complacência, o tom foi de exigência.
Ainda há uma "elevada taxa de pobreza na população em idade ativa", notou o secretário-geral da OCDE. É preciso "melhorar a resiliência das finanças públicas e do sistema financeiro", somou, lembrando que "os choques externos ameaçam comprometer o crescimento de uma economia aberta, como a portuguesa".
Mais: "A população portuguesa está a envelhecer rapidamente, prevendo-se um aumento do rácio da população idosa sobre população ativa", o que terá "enormes implicações para as despesas públicas, incluindo custos associados para pensões e saúde."
Por isso, há trabalho a fazer. Na área da saúde é preciso continuar a transferir tratamentos para as unidades primárias, na área das pensões há que "limitar ainda mais o acesso a reformas antecipadas", nos impostos é preciso alargar as bases de tributação, diminuindo isenções. Também é preciso aumentar os impostos sobre energias prejudiciais ao ambiente.
No que diz respeito à banca, não basta esperar pelo crescimento da economia para reduzir o peso do malparado. "Importa continuar a incentivar o abatimento dos empréstimos não produtivos. Portugal não pode contar apenas com a recuperação económica para diminuir este rácio, tem que ter políticas deliberadas," defendeu Gurría.
O secretário-geral da OCDE deixou os avisos sobre o sistema judicial - recomendações que geraram polémica nas últimas semanas, conforme noticiou o Expresso - quase para o final. Na apresentação do estudo, Gurría destacou apenas que os tribunais portugueses demoram demasiado tempo e que as autoridades têm de continuar a dar prioridade ao combate à corrupção.
Gurría teve ainda tempo de recomendar o aumento da concorrência entre os operadores portuários, como forma de promover o crescimento das exportações, e de lembrar que é preciso melhorar as qualificações.
Depois de uma introdução onde aplaudiu a capacidade da economia portuguesa baixar a taxa de desemprego e aumentar o peso das exportações na criação de riqueza, Angel Gurría destacou as marcas da crise que continuam a precisar de mais esforço do Governo para serem resolvidas. Mais do que de complacência, o tom foi de exigência.
Mais: "A população portuguesa está a envelhecer rapidamente, prevendo-se um aumento do rácio da população idosa sobre população ativa", o que terá "enormes implicações para as despesas públicas, incluindo custos associados para pensões e saúde."
Por isso, há trabalho a fazer. Na área da saúde é preciso continuar a transferir tratamentos para as unidades primárias, na área das pensões há que "limitar ainda mais o acesso a reformas antecipadas", nos impostos é preciso alargar as bases de tributação, diminuindo isenções. Também é preciso aumentar os impostos sobre energias prejudiciais ao ambiente.
No que diz respeito à banca, não basta esperar pelo crescimento da economia para reduzir o peso do malparado. "Importa continuar a incentivar o abatimento dos empréstimos não produtivos. Portugal não pode contar apenas com a recuperação económica para diminuir este rácio, tem que ter políticas deliberadas," defendeu Gurría.
O secretário-geral da OCDE deixou os avisos sobre o sistema judicial - recomendações que geraram polémica nas últimas semanas, conforme noticiou o Expresso - quase para o final. Na apresentação do estudo, Gurría destacou apenas que os tribunais portugueses demoram demasiado tempo e que as autoridades têm de continuar a dar prioridade ao combate à corrupção.
Gurría teve ainda tempo de recomendar o aumento da concorrência entre os operadores portuários, como forma de promover o crescimento das exportações, e de lembrar que é preciso melhorar as qualificações.
