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Portugal é o sexto país da UE onde as pensões mais pesam no PIB

Um quarto dos gastos do Estado português com proteção social é para os idosos. Portugal destaca-se neste campo na União Europeia. No entanto, no total, o peso do Estado na economia portuguesa está abaixo da média europeia.

15 de Março de 2019 às 12:45
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Os gastos do Estado português com a proteção social dos idosos, maioritariamente em pensões, correspondeu a 11,7% do PIB em 2017, arrecadando o sexto lugar entre os países da União Europeia. Mais de 25% da despesa da segurança social é dedicada às pensões em Portugal, segundo os dados de 2017 publicados esta sexta-feira, 15 de março, pelo Eurostat sobre a despesa dos Estados por funções.

No total, o peso do Estado português na economia (45,7% do PIB) é ligeiramente inferior à média europeia (45,8%). No caso de Portugal, esse rácio subiu face a 2016 e, recuando mais, a 2007 (44,5%). No caso da média da União Europeia, esta atingiu um mínimo de 2007 (44,6%). 

Este rácio resulta não só da variação da despesa, mas também do andamento do PIB. Tal como explica o Eurostat, durante a crise financeira os gastos do Estado aumentaram por causa das ajudas aos bancos e dos subsídios de desemprego, entre outras despesas. Contudo, também foi a queda do PIB que explicou "parcialmente" o aumento do peso dos Estados na economia. Com a recuperação económica houve o efeito contrário, tendo esse rácio descido nos últimos anos. Essa queda também se deve às medidas de consolidação orçamental.

Mas a despesa pública por função não evoluiu toda da mesma forma. "Algumas categorias têm uma tendência natural para ser contra-cíclicas, mesmo sem nenhuma mudança de política", assinala o gabinete de estatísticas europeu. Exemplo claro disso são os subsídios de desemprego cuja despesa tende a crescer durante as crises e depois a baixar. Já a despesa em educação é mais afetada pelas mudanças demográficas do que pelo ciclo económico.

A demografia explica o porquê de, independentemente da fase da economia, se notar uma tendência de crescimento contínuo da despesa da proteção social e da saúde. Tal como o Eurostat nota, foram as únicas duas funções cujo peso no total da despesa aumentou entre 2007 e 2017. 

Pensões pesam quase 12% do PIB
Afunilando a análise, é possível concluir que, dentro da segurança social, a despesa com idosos se destaca, principalmente em Portugal. Este tipo de gastos, que são maioritariamente pensões, correspondeu a 11,7% do PIB em 2017, fazendo de Portugal o sexto país da UE onde esses encargos mais pesam. Há dez anos esse peso era de 8,8%. 

Ainda assim, há Estados-membros que ultrapassam Portugal. É o caso da Grécia (13,8%) - sendo de notar a queda do PIB durante a crise - e da Finlândia (também com 13,8%). Segue-se ainda França e Itália com 13,4% e depois a Áustria com 12,5%.

Por outro lado, a Irlanda - cujo PIB deu um salto significativo nos últimos anos - regista o peso menor destes gastos no PIB (3,4%), seguida da Lituânia (5,7%) e do Chipre (6%). A média europeia é de 10,1%. 

No conjunto da despesa da segurança social, o caso é diferente. Aí, Portugal já figura abaixo da média europeia: 17,4% face a 18,8%, respetivamente. Ou seja, nas restantes categorias da proteção social dos cidadãos - por exemplo, por doença e deficiência ou apoios às famílias e crianças - o Estado português gasta menos do que a média. 

Entre as principais categorias, Portugal gasta mais, em termos do PIB, face à média europeia, no caso dos serviços públicos gerais (7,6% do PIB), nos assuntos económicos (5,2%) - que incluem o serviço da dívida pública - e na educação (5%). 

Dinamarca destaca-se na saúde. Suécia domina educação
A comparação europeia permite destacar os Estados-membros que mais apostam em certas áreas. O Eurostat assinala o caso da Dinamarca onde os gastos públicos em saúde correspondem a 8,4% do PIB. Em Portugal correspondem a 6%, sendo a média europeia 7%. 

No caso da educação, é a Suécia que se destaca pela despesa pública nesse setor corresponder a 6,8% do PIB do país. Em Portugal corresponde a 5%, sendo a média europeia 4,8%. 

Nota ainda para os gastos em defesa em que apenas a Grécia (2,5%), a Estónia e o Chipre (2%) gastam 2% ou mais do PIB.
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