Em causa está a substituição do actual IA por um modelo de tributação que transfira parte da carga fiscal para a fase da circulação. Para o concretizar, serão criados dois impostos: um semelhante ao actual IA e outro com características de imposto de circulação. A alteração no IA levará a que o Estado perca 90 milhões de euros em receitas durante o próximo ano.

Estas alterações resultam do trabalho realizado por um grupo de especialistas que já entregou o seu estudo ao Governo e foram antecedidas por uma primeira medida, que entrou em vigor no passado mês de Julho, altura em que se introduziu a componente ambiental no IA.

Num primeiro momento, esta medida incide apenas sobre os ligeiros de passageiros, que passaram a ser sujeitos a uma taxação baseada na cilindrada. Assim, do total do imposto, dez por cento dirá respeito às emissões de dióxido de carbono.