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Ministério da Finanças espanhol admite rever deduções fiscais

Entre outras medidas, o Ministério da Finanças castelhano prevê a eliminação ou limitação de algumas deduções fiscais para atacar o défice.

03 de Setembro de 2010 às 15:23
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A notícia é do jornal espanhol “Expansión”: segundo um documento do Ministério das Finanças citado pelo periódico, não há justificação para a manutenção de algumas vantagens fiscais existentes segundo especialistas do Instituto de Estudos Fiscais espanhol.

O documento, do Instituto de Estudos Fiscais espanhol, aponta falhas graves num sistema tributário classificado pelos próprios redactores do documento como “uma selva inextricável onde até os especialistas mais experientes se perdem”.

A existência de “todo o tipo de regimes especiais e de benefícios fiscais – isenções, bonificações, reduções, etc. – que desnaturalizam as figuras impositivas e põem em perigo alguns princípios constitucionais” constitui a principal falha apontada pelo relatório ao qual o “Expansión” teve acesso.

O relatório sugere ainda “avaliações de todos os benefícios fiscais” para se aferir do seu real “impacto normativo”.

Altos cargos do ministério das Finanças castelhano chegaram inclusive a aventar a hipótese de reduzir as deduções fiscais para atacar o défice. A contestação a esta medida veio do próprio seio do ministério, através da ministra Elena Salgado, que desmentiu peremptória e imediatamente estas informações.

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