O famoso "cheque" para as famílias no âmbito do pacote anti-inflação do Governo começará a ser pago a 20 de outubro, revelou este domingo o comentador Luís Marques Mendes na SIC. O pagamento de 125 euros por pessoa a que acrescem 50 euros por cada filho, irá prolongar-se por vários dias, disse ainda o antigo presidente do PSD e membro do Conselho de Estado.

A informação foi depois confirmada pelo Ministério das Finanças, numa nota enviada à agência Lusa, na qual indica que "os apoios extraordinários às famílias, jovens e crianças serão pagos por transferência bancária a partir do dia 20 de outubro", acrescentando que "de modo a simplificar e agilizar a operacionalização deste apoio determinou-se que a respetiva atribuição não carece de qualquer adesão por parte dos cidadãos, sendo automática".

Caso não seja possível avançar com o pagamento do apoio no dia 20 de outubro "por insuficiência de informação ou invalidade do IBAN, a Autoridade Tributária repetirá mensalmente as transferências durante meio ano", indica ainda o gabinete de Fernando Medina, apontando que as pessoas podem atualizar "o IBAN no Portal das Finanças posteriormente de modo a salvaguardar o recebimento do apoio".

A portaria que, será publicada esta segunda-feira em Diário da República, estabelece ainda que os bolseiros passam a estar expressamente abrangidos pelo apoio extraordinário de 125 euros sempre que paguem seguro social.

O "cheque" destina-se a todos os portugueses que tenham rendimentos até 2.700 euros mensais (máximo de 37.800 euros brutos auferidos em 2021 e declarados em IRS) e será dado, de forma automática e de uma só vez, em outubro. Esse apoio será pago através das Finanças ou da Segurança Social, sendo "exclusivamente" suportado pelas receitas do Orçamento do Estado.

Quem esteve desempregado numa parte do ano de 2021 e tenha entretanto começado a trabalhar no resto do ano também será elegível para este apoio de 125 euros. 

A juntar a isso, foi anunciado que o Estado irá dar mais 50 euros por cada descendente dependente (criança ou jovem até aos 24 anos), independente do rendimento da família, que também serão isentos de impostos.

O apoio às famílias de 50 euros por dependente, que será "cumulativo" com o apoio por titular com baixos rendimentos, abrangerá 2,2 milhões de crianças e jovens até aos 24 anos, e terá um custo de 110 milhões de euros. Quem estudava em 2021 e começou a trabalhar este ano será contabilizado como dependente e terá direito a beneficiar do apoio de 50 euros.

Os dois apoios vão abranger 8 milhões de pessoas e terão um custo orçamental total de 840 milhões de euros.


Última atualização às 07:44 com a confirmação do Ministério das Finanças