Flexibilizar o mercado de trabalho, aumentar a acessibilidade a profissões mais fechadas, alterar a constituição para exigir um orçamento equilibrado do Estado e elevar os impostos sobre as mais-valias.

Estas são as medidas de austeridade que a Itália poderá impor para impedir o contágio da crise da dívida europeia, hoje anunciadas pelo ministro das Finanças italiano, Guilio Tremonti. O objectivo do país é alcançar um défice zero já em 2013 e não em 2014, como anteriormente previsto.

Tornar o mercado laboral mais flexível é essencial para Itália, pelo que o Executivo está a estudar as formas de fazer essa flexibilização, considerou Tremonti, em declarações a comissões mistas das duas câmaras do Parlamento italiano, de acordo com a Bloomberg.

Ao mesmo tempo, o responsável pelas Finanças italianas indicou que está a tentar descobrir maneiras de tornar mais acessíveis as profissões com maiores barreiras à entrada.

Além disso, Tremonti anunciou que os impostos sobre mais-valias mobiliárias podem subir mais de sete pontos percentuais. “Não temos nada contra uma intervenção que, à excepção dos títulos soberanos," possa subir "o limite dos 12,5% para 20%”.

Alterar Constituição para acabar com dívida "extraordinária"

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Roma afirmou ainda que é essencial que seja aprovada uma alteração constitucional para impedir que o Estado tenha mais despesas do que receitas. “É importante colocar na Constituição a necessidade de um orçamento equilibrado”, declarou Tremonti. “Não podemos gastar mais do que o que temos, especialmente se, ao mesmo tempo, temos de emitir obrigações soberanas para financiar a dívida”, continuou, ao dizer que a actual dívida, equivalente a 120% do Produto Interno Bruto, é “extraordinária” e mostra que a política orçamental da nação “não tem sido um sucesso”.

Esta questão tinha sido uma das medidas anunciadas a 5 de Agosto, quando o primeiro-ministro, Sílvio Berlusconi, e o responsável pelas Finanças fizeram uma conferência de imprensa conjunta, onde foi anunciado que o país iria acelerar a austeridade em resposta à pressão colocada nos mercados sobre os títulos obrigacionistas italianos.

Na semana passada, o Banco Central Europeu (BCE) terá enviado uma carta ao Executivo italiano, onde fazia recomendações sobre as reformas económicas que deviam ser implementadas no país. Uma carta que permanece “confidencial”, disse hoje Tremonti. É da responsabilidade da autoridade monetária torná-la pública.

Credit-default swaps em máximos

As declarações de Tremonti ao Parlamento italiano acontecem num dia em que os credit-default swaps alcançaram um máximo nunca antes visto. Estes activos são seguros feitos contra o incumprimento da dívida de um país. Alcançar um recorde mostra que há uma maior desconfiança dos investidores face à dívida. Ou seja, exigem mais para fazer aquele seguro.

Já os juros das obrigações no mercado secundário seguem uma tendência descendente, numa altura em que o BCE está a comprar títulos destes países de forma "agressiva", numa estratégia para evitar o contágio da crise a grandes economias do euro.