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Inflação sobe 2,6% e confirma aumentos de salários e pensões

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmam que a inflação foi de 2,6% em novembro, acelerando. Em termos médios vai em 1%, o que confirma os valores que serviram de base aos aumentos salariais da Função Pública e das pensões, com critérios diferentes

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A variação homóloga do Índice de Preços no Consumidor foi de 2,6% em novembro de 2021, superior em 0,8 pontos à do mês anterior, confirmou esta manhã o Instituto Nacional de Estatística (INE).

Explica o INE que "o agregado relativo aos produtos energéticos apresentou uma taxa de variação de 14,1% (13,4% no mês precedente), enquanto o índice referente aos produtos alimentares não transformados registou uma variação homóloga de 0,8% (-0,7% em outubro)". 

Os diversos indicadores que constam deste destaque confirmam os valores que serviram de base aos aumentos salariais e de pensões, que são calculados com base na média dos últimos doze meses.

Assim, a inflação média de doze meses sem habitação situou-se em novembro nos 0,98%, o que dita a subida de 1% nas pensões de até 886 euros, que são a maioria. Esta atualização está definida por lei e prevê o arredondamento à primeira casa decimal.

No caso dos escalão seguinte (entre 886 euros e 2.659 euros), e uma vez que o crescimento nos últimos dois anos foi inferior a 2%, a essa inflação média é descontados 0,5% pelo que o aumento será de 0,48%, abaixo do aumento de preços. Acima deste último escalão (2.659 euros ou 6 IAS), a subida é de 0,23%.

Nestes últimos dois escalões, os valores ficam uma décima abaixo do que já foi anunciado pelo Governo

O indicador que serve de base ao cálculo de uma série de apoios sociais, como os limites mínimos e máximos do subsídio de desemprego ou o valor do subsídio social de desemprego, também foi atualizado em 1% para 443,2 euros por mês.

Da mesma forma, o indicador relativo à inflação média de doze meses não avançou o suficiente para a chegar à fasquia do Governo para reforçar os aumentos salariais da Função Pública: a fasquia definida foi de 1,1%, mas a inflação média ficou-se por 1% e os salários vão subir 0,9%, abaixo da inflação registada.

Este critério foi definido pelo próprio Governo, que considerou que ao aumento de preços deste ano deveria ser descontada a quebra de preços do ano passado (-0,1%).

A estimativa provisória da inflação de dezembro foi conhecida há cerca de duas semanas mas o Governo decidiu aprovar os aumentos dos salários e pensões sem esperar pela confirmação, alegando que é necessário preparar os sistemas de processamento aos novos valores.

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