Notícia
IL quer receita de privatização da TAP devolvida aos portugueses e fim do IUC
Com o objetivo de ter um único IRS, "mais baixo, mais simples e mais justo", a IL propõe "três escalões, duas taxas e a eliminação dos programas dos residentes não habituais, do programa regressar e do IRS jovem".
14 de Novembro de 2023 às 13:11
Um IRS "mais baixo, simples e justo", a revogação do IUC com uma descida de 25 euros por ano e a devolução aos cidadãos da receita da privatização da TAP são algumas das alterações orçamentais apresentadas esta terça-feira pela IL.
Em conferência de imprensa no último dia para entregar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, e o deputado liberal na comissão de orçamento e finanças, João Cotrim Figueiredo, apresentaram as 24 "intervenções cirúrgicas" que o partido quer fazer ao documento com o objetivo de dar "segurança e esperança aos portugueses" no atual cenário de crise política.
As propostas liberais estão divididas em quatro grandes áreas que são "pôr Portugal a crescer, pôr Portugal a funcionar, a IL resolve e menos Estado na economia", tendo João Cotrim Figueiredo começado por detalhar a proposta sobre o IRS, uma das bandeiras do partido.
Com o objetivo de ter um único IRS, "mais baixo, mais simples e mais justo", a IL propõe "três escalões, duas taxas e a eliminação dos programas dos residentes não habituais, do programa regressar e do IRS jovem".
A proposta dos liberais é que seja aplicada uma taxa de 0% até aos 7.400 euros de rendimento coletável com o objetivo de substituir o "atual e complexo" mínimo de existência.
No segundo escalão, a taxa de 15% seria aplicada até aos 32.450 euros de rendimento coletável, existindo a partir daí um terceiro escalão com taxa de 44%.
"Propomos a revogação do IUC, à nossa maneira. Também vamos tirar apenas de receita dois euros por mês ao Estado. Se não é muito para os contribuintes, ainda menos para o Estado", explicou.
Com vista ao fim total do IUC, a IL propõe que este desça 25 euros por ano para todos os veículos até que atinja os zero euros.
Além das privatizações que os liberais propõem habitualmente, Cotrim Figueiredo apresentou o programa "ida e volta" que tem como objetivo que o dinheiro injetado para salvar a TAP volte para os bolsos dos contribuintes portugueses quando esta for reprivatizada.
"Seja qual for a receita de privatização da TAP, ela é devolvida aos portugueses", disse.
O deputado da IL adiantou ainda as linhas do "Programa Presta ou Paga" (PPP) aplicado aos serviços públicos, com a ideia de que "ou presta o serviço ou paga por isso" e que "ou o cidadão fica satisfeito ou há um custo para o serviço público que não cumpriu".
Com o objetivo que este PPP possa ser aplicado a outras áreas, por agora os liberais propõe-no para a saúde, para os transportes e para os registos e notariado.
Em conferência de imprensa no último dia para entregar propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o líder parlamentar da IL, Rodrigo Saraiva, e o deputado liberal na comissão de orçamento e finanças, João Cotrim Figueiredo, apresentaram as 24 "intervenções cirúrgicas" que o partido quer fazer ao documento com o objetivo de dar "segurança e esperança aos portugueses" no atual cenário de crise política.
Com o objetivo de ter um único IRS, "mais baixo, mais simples e mais justo", a IL propõe "três escalões, duas taxas e a eliminação dos programas dos residentes não habituais, do programa regressar e do IRS jovem".
A proposta dos liberais é que seja aplicada uma taxa de 0% até aos 7.400 euros de rendimento coletável com o objetivo de substituir o "atual e complexo" mínimo de existência.
No segundo escalão, a taxa de 15% seria aplicada até aos 32.450 euros de rendimento coletável, existindo a partir daí um terceiro escalão com taxa de 44%.
"Propomos a revogação do IUC, à nossa maneira. Também vamos tirar apenas de receita dois euros por mês ao Estado. Se não é muito para os contribuintes, ainda menos para o Estado", explicou.
Com vista ao fim total do IUC, a IL propõe que este desça 25 euros por ano para todos os veículos até que atinja os zero euros.
Além das privatizações que os liberais propõem habitualmente, Cotrim Figueiredo apresentou o programa "ida e volta" que tem como objetivo que o dinheiro injetado para salvar a TAP volte para os bolsos dos contribuintes portugueses quando esta for reprivatizada.
"Seja qual for a receita de privatização da TAP, ela é devolvida aos portugueses", disse.
O deputado da IL adiantou ainda as linhas do "Programa Presta ou Paga" (PPP) aplicado aos serviços públicos, com a ideia de que "ou presta o serviço ou paga por isso" e que "ou o cidadão fica satisfeito ou há um custo para o serviço público que não cumpriu".
Com o objetivo que este PPP possa ser aplicado a outras áreas, por agora os liberais propõe-no para a saúde, para os transportes e para os registos e notariado.
