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Governo quer reduzir licenças de carbono à indústria a partir de 2008
O Governo está prestes a enviar para Bruxelas a nova proposta do PNALE II – Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, que pressupõe uma redução de dois milhões de toneladas as licenças de emissões de gases com efeito de estufa, atribuídas às i
16 de Maio de 2007 às 15:33
O Governo está prestes a enviar para Bruxelas a nova proposta do PNALE II – Plano Nacional de Atribuição de Licenças de Emissão, que pressupõe uma redução de dois milhões de toneladas as licenças de emissões de gases com efeito de estufa, atribuídas às instalações industriais no período entre 2008 e 2012.
"Admito uma redução de dois milhões de toneladas face ao inicialmente proposto. Demos conhecimento desta intenção ao comissário do Ambiente, por carta enviada. Temos expectativa de chegar a um bom acordo com Bruxelas", afirmou aos jornalistas o ministro do Ambiente, à margem da 8ª conferência do jornal Água e Ambiente.
O novo plano tem vindo a ser preparado em conjunto pelos ministérios do Ambiente e Economia. Há duas semanas, o ministro da Economia anunciou que o Governo estava a estudar uma redução das licenças de CO2 nas centrais a fuel, sem avançar detalhes.
"Face ao ênfase do primeiro-ministro neste tema [compromissos assumidos publicamente em Janeiro sobre o carbono] decidimos propor aquela redução de dois milhões", explicou hoje o ministro do Ambiente.
A primeira versão do PNALE II foi enviada para Bruxelas em Abril passado, tendo sido alvo de ajustes técnicos. Francisco Nunes Correia tem a expectativa que haja uma decisão em breve.
A reformulação do PNALE II resulta da revisão em alta da meta para as renováveis feita pelo Governo em Janeiro. O primeiro-ministro José Sócrates assumiu no Parlamento o compromisso de aumentar de 39% para 45% a produção total de electricidade a partir de fontes renováveis até 2010.
A primeira versão do PNALE II entregue à Comissão Europeia previa a atribuição de 37,9 milhões de toneladas por ano de emissões de carbono (CO2) às instalações industriais durante o período entre 2008 e 2012, um valor que agora baixou para as 35,9 milhões de toneladas.
Do total, há uma fatia de 32,82 milhões de toneladas anuais são para as instalações já existentes e uma reserva de 5,08 milhões de toneladas anuais para os novos investimentos.
Já actual PNALE (2005-2007) prevê a atribuição de 38,161 milhões de toneladas de dióxido de carbono por ano, dos quais 36,896 milhões de toneladas para 244 instalações industriais e o restante para novas instalações.
