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Governo faz balanço de "quatro intensos anos de reformas estruturais"
O primeiro-ministro diz que o seu Governo pôs em marcha "o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas". E ilustra com o exemplo de 20 reformas estruturais em diversas áreas.
O primeiro-ministro deixou esta segunda-feira uma mensagem aos portugueses em jeito de balanço de quatro anos de governação. Diz que, durante este período, pôs em marcha "o maior e mais ambicioso programa de reformas para o País das últimas décadas" que lançou as bases para o crescimento, quebrou privilégios injustificados, anulou proteccionismos que favoreciam apenas alguns, reduziu as rendas excessivas e abriu o País ao mundo.
A mensagem assinada por Pedro Passos Coelho consta da página oficial do Governo e é acompanhada por uma enunciação de alguns exemplos de reformas estruturais que o Executivo reclama ter feito ao longo deste período. Esta lista exemplificativa cobre 20 áreas.
Com detalhe descritivo variável, é feita menção às reformas do IRS, do IRC, da fiscalidade verde e do combate à fraude e evasão fiscal, ao mercado laboral, à concorrência e regulação, à Administração Pública, à Local e ao Sector Empresarial do Estado, à descentralização, ao Portugal 2020, ao arrendamento urbano, ao mapa judiciário, à política do medicamento, ao licenciamento, ao ensino profissional, à gestão das finanças públicas, aos serviços de atendimento da administração pública e às Forças Armadas.
O primeiro-ministro diz que todas estas áreas foram intervencionadas "com sentido estratégico, concertando umas reformas com as outras".
E tudo para "preparar o futuro e construir a sociedade mais próspera, mais justa, mais equitativa e com oportunidades para todos – a sociedade a que todos os Portugueses aspiram".
A olhar o futuro, e para o novo ciclo, Passos adverte para a necessidade de não se interromperem estas reformas, porque "ainda há muito por fazer". E para que as medidas se concretizem é preciso "colocar o bem-estar e as aspirações de todos acima de agendas partidárias míopes e estéreis".