Notícia
Governo autoriza 17,5 milhões de euros para manutenção dos F 16
Encargos com contrato de fornecimento de bens e serviços será repartido entre 2011 e 2014.
08 de Novembro de 2011 às 09:48
O Comando da Logística da Força Aérea foi autorizado pelo Governo "a iniciar o procedimento tendente à celebração de contrato para o fornecimento debens e serviços para as aeronaves F16 da Força Aérea, até ao montante de 17,5 milhões de euros". Numa portaria assinada pelos ministros das Finanças e da Defesa, a celebração deste contrato é autorizada considerando que "a Força Aérea tem necessidade de assegurar a operacionalidade da frota F16, nomeadamente de todos os sistemas das aeronaves" e tendo em conta "a vantagem de um criterioso planeamento que permita a prontidão e o aproveitamento integral nas missões a que se destinam".
A importância fixada para o ano de 2011 encontra-se cabimentada, refere a portaria, que prevê ainda que as importâncias fixadas para os anos de 2012, 2013 e 2014 podem ser acrescidas dos saldos que se apurarem na execução orçamental dos anos anteriores.
O diploma publicado hoje em Diário da República refere ainda que os encargos financeiros serão satisfeitos por verbas adequadas do orçamento da Defesa Nacional, Departamento da Força Aérea, para aqueles quatro anos.
"A orçamentação das despesas em cada ano será precedida da apresentaçãode programas anuais de execução, elaborados de acordo com as normas definidas pelo Ministério das Finanças, através da Direcção-Geral do Orçamento, ficando sujeita ao que vier a ser legalmente fixado pelo Governo em termos de disponibilidade orçamental anual", é ainda referido.
