O Governo já aprovou projectos no valor de 8,98 mil milhões de euros (1,8 mil milhões de contos) no âmbito do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), cerca de 90% do programado até 2002. O Governo já aprovou projectos no valor de 8,98 mil milhões de euros (1,8 mil milhões de contos) no âmbito do terceiro Quadro Comunitário de Apoio (QCA III), cerca de 90% do programado até 2002, anunciou hoje a ministra do Planeamento, Elisa Ferreira, em conferência de imprensa.

«As aprovações acabaram por ser superiores ao programado», que aponta para a provação de projectos no valor de 10 mil milhões de euros (2 milhões de contos) até final de 2001, de um total de verbas de 42,4 mil milhões de euros (8,5 mil milhões de contos) que deverão ser atribuídas até 2006 no âmbito do QCA III.

A ministra revelou que, até ao momento, foram recebidas 50 mil candidaturas ao QCA III, das quais apenas 42% mereceram a aprovação dos gestores do projecto.

A ministra explicou o facto de menos de metade das candidaturas terem merecido aprovação do Executivo afirmando que «temos de saber seleccionar aquilo que foi apresentado em termos de qualidade» dos projectos.

Segundo Elisa Ferreira, «se aprovássemos sem critério todas as candidaturas que foram apresentadas, já estaríamos na programação prevista para 2005», com projectos na ordem dos 24,94 mil milhões de euros (5 milhões de contos) aprovados.

A mesma fonte referiu que «a maior parte dos sectores aprovou mais do que aquilo que estava previsto para o primeiro ano», com excepção dos sectores da agricultura e pescas, em que as taxas de aprovação se situaram nos 86% e nos 78% do programado, respectivamente.

De acordo com a ministra, esta situação deveu-se a «especificidades» destes sectores, nomeadamente ao facto da maioria dos projectos apresentados dizerem respeito a pequenos empresários, sendo «mais difícil lidar com vários agentes pequenos do que com dois ou três grandes agentes».

O ministro da Agricultura e Pescas, Capoulas Santos, explicou ainda que estas taxas de aprovação abaixo das previstas estiveram relacionadas com um «braço de ferro» entre Portugal e a Comissão Europeia sobre a forma como seriam aplicados os fundos para estes sectores, o que motivou um atraso «de quatro meses» no arranque dos projectos.

QCA III aposta na descentralização

De acordo com Elisa Ferreira, o QCA II, ao contrário dos quadros de apoio anteriores, vai concentrara a maior parte dos investimentos programados fora da região de Lisboa e Vale do Tejo, com as restantes regiões a terem «mais responsabilidades de execução».

Esta situação deve-se a um «objectivo estratégico» fixado pelo Governo, que passa por juntar a «dinâmica» de investimento a «um esforço de desconcentração».

De acordo com a mesma fonte, o montante das participações a suportar pelo QCA III a nível de investimento será inferior ao verificado nos anteriores quadros de apoio comunitários.

A ministra explicou que o Executivo pretende «alavancar o investimento global, com o mesmo dinheiro, pelo que as taxas de participação (nos projectos) serão menores» no QCA III.

Esta situação deverá, segundo Elisa Ferreira, levar a uma «mobilização acrescida de meios privados e públicos para assegurar a diferença» de verbas face aos quadros de poio precedentes.

QCA III prevê investimentos de 2,62 mil milhões em novas áreas

O QCA III prevê investimentos em novos sectores da economia, que não tinham ainda sido beneficiados pelos fundos comunitários, com verbas num total de 2,62 mil milhões de euros (525 milhões de contos).

As referidas áreas são o desporto, a cultura, o programa autárquico Foral, o programa de revitalização urbana Polis, o programa AIBT e a sociedade da informação.