Com maior ou menor detalhe, a estratégia orçamental para o próximo ano vai ser apresentada pelo Governo em Abril. O calendário para a apresentação de cortes foi reiterado esta segunda-feira pelo primeiro-ministro e, tal como o Negócios já escreveu, faz parte das exigências para que o FMI dê por encerrada a décima primeira e penúltima avaliação ao programa de assistência português. Mais incerto é o grau de minúcia com que a informação será apresentada, nomeadamente quanto à identificação dos cortes nas pensões e nos salários da Administração Pública.

Foi a partir de Viseu que Pedro Passos Coelho reagiu a um dos temas que acabou por dominar o fim-de-semana: quando vão ser conhecidos os cortes para 2015, onde vão ser aplicados, e qual será o seu montante global. Luís Marques Mendes garantiu na passada semana que o Governo está a discutir um pacote adicional de austeridade de 1,5 a 1,7 mil milhões de euros, mas o primeiro-ministro garante que não sabe quanto será. "Há pessoas que estão muito ansiosas para saber se é 1,5; 1,7; 2 ou 2,5 mil milhões. Confesso: não sei quanto é".

O plano coordenado com a troika prevê uma redução do défice de 4% do PIB este ano para os 2,5% do PIB no próximo, mas quanto é que isto significa em milhões de euros é ainda uma incógnita. "Estamos à espera que o Instituto Nacional de Estatística possa dar informação, o mais relevante possível, sobre o novo sistema de contas, relativamente à projecção das alterações que vamos ter de realizar nas contas de 2010 até agora", explicou Passos Coelho.

O novo sistema de cálculo dos indicadores macroeconómicos irá entrar em vigor em Setembro. E o facto de o valor do PIB nominal dos anos anteriores poder ser diferente, segundo as novas regras, vai fazer com que seja necessário recalcular que parte desse PIB será necessário cortar no próximo ano.

Tal como o Negócios já escreveu, a divulgação da estratégia orçamental em Abril é obrigatória também por causa da troika: o FMI quer concluir a penúltima avaliação a Portugal até 18 de Abril e, para isso, terá de haver uma aprovação prévia do Documento de Estratégia Orçamental (DEO).

O DEO é precisamente o documento onde a estratégia orçamental para 2015 será definida, mas falta saber o grau de detalhe das medidas de austeridade. Embora haja a vontade de fazer do DEO o pilar das políticas públicas no pós-troika, transformando-o num plano de acção detalhado, não é certo que tal aconteça.

A oposição não se conforma e quer conhecer as medidas ainda antes das europeias. "A exigência democrática que se pode fazer é que, antes das eleições europeias, o Governo divulgue com rigor onde vai cortar para que os portugueses saibam exactamente o que se vai passar neste País" , apontou o líder do Bloco de Esquerda, João Semedo. "Se vão cortar, digam com transparência. Não guardem para depois das eleições europeias", desafiou por seu turno o secretário nacional do PS, Eurico Brilhante Dias

Passos admitiu ainda a possibilidade de, no futuro, a Zona Euro se dotar de um fundo comum de amortização de parte da dívida pública dos seus Estados. Mas, frisou, este não servirá para que os países mais endividados possam voltar a ter défices e contrair mais dívida. Pelo contrário: um fundo comum servirá para ajudar a acelerar a redução do endividamento.