O ministro das Finanças, Oliveira Martins, considerou hoje que a hipótese avançada pela Alemanha, de adiar de 2004 para 2006 a data limite para os países da Zona Euro atingirem o equilíbrio orçamental, poderá ser uma «boa proposta», sugerindo que a mesma poderá ser subscrita por Portugal, noticiou a Lusa.

O ministro considerou, à margem da cimeira dos ministros das Finanças da União Europeia (Ecofin) realizada em Bruxelas, que o Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) deve ser «lido com uma flexibilidade prudente».

No âmbito daquele pacto, os países da Zona Euro comprometeram-se a manter défices orçamentais abaixo do limite máximo de 3%, com o objectivo de atingirem défices nulos, ou mesmo excedentes orçamentais, em 2004.

Oliveira Martins (na foto) afirmou que em caso de manutenção do actual cenário macro-económico, com o abrandamento das economias que partilham o euro, a medida avançada pela Alemanha será «uma boa proposta», apesar de sublinhar que a posição final do Governo sobre este assunto terá ainda de ser alvo de uma «análise ponderada».

O membro do Executivo acrescentou que a referida proposta «naturalmente que condicionará as orientações dos diferentes Estados-membros» da Zona Euro nesta matéria.

O Governo prevê atingir este ano um défice orçamental de 1,7% do produto interno bruto (PIB),face às previsões iniciais de um défice de 1,1%. Para 2002, as estimativas do Governo também foram recentemente revistas em alta, dos 0,7% para os 1,3%.

O Executivo já adiantou que não se quer comprometer com números para o défice orçamental para 2001, tendo em conta o aumento do endividamento que será necessário para impulsionar o investimento, na tentativa de combater o arrefecimento da economia.

A revisão em alta das metas assumidas no âmbito do Pacto de Estabilidade e Crescimento também foi adoptada por outros países para além de Portugal, entre os quais a Alemanha, a maior economia da Zona Euro.