Notícia
Governo quer reintroduzir descontos fiscais para estrangeiros qualificados
A medida foi eliminada pelo governo de António Costa com o Orçamento do Estado para este ano, tendo sido introduzido um regime de transição.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, revelou ao Financial Times que o Governo quer voltar a dar benefícios fiscais a quadros qualificados, ao abrigo do regime dos residentes não habituais (RNH).
O executivo de António Costa eliminou estes benefícios com o Orçamento do Estado para 2024, fazendo aprovar - através de uma proposta de aletração do PS - um regime de transição a vigorar este ano para os potenciais candidatos, na medida em que cumpram critérios previamente definidos.
Agora, para "atrair algumas pessoas", no âmbito do pacote que o Governo vai anunciar esta quinta-feira para promover o crescimento e a competitividade, será reintroduzida a medida, estando novamente em causa a mesma taxa fixa de 20% sobre o IRS, abrangendo "salários e rendimentos profissionais", adiantou Miranda Sarmento.
O ministro garante que não faz parte dos planos voltar a conceder este tipo de benefícios a reformados expatriados (que entretanto pagam uma taxa de 10%, depois de uma década de total isenção em vários casos). "Exclui os dividendos, as mais-valias e as pensões, o que constituía um problema entre Portugal e países como a Finlândia ou a Suécia", afirmou ao jornal britânico. "Isto atrai algumas pessoas. Não é suficiente, mas é algo que o Governo pode fazer".
Miranda Sarmento esclarece ainda que os cidadãos portugueses que tenham vivido no estrangeiro estarão incluídos nesses incentivos fiscais e que não será necessário comprar casa para aceder aos incentivos.
Apesar de PS e Chega terem-se mostrado contra este tipo de benefícios no passado, Miranda Sarmento diz ainda estar confiante que os partidos da oposição vão apoiar a iniciativa ou abster-se.
O ministro clarificou também que o executivo não vai reverter a decisão do PS de acabar com os vistos gold associados à compra de casa.
(Notícia atualizada às 11:10 para clarificar o momento da entrada em vigor do fim dos RNH)
O executivo de António Costa eliminou estes benefícios com o Orçamento do Estado para 2024, fazendo aprovar - através de uma proposta de aletração do PS - um regime de transição a vigorar este ano para os potenciais candidatos, na medida em que cumpram critérios previamente definidos.
O ministro garante que não faz parte dos planos voltar a conceder este tipo de benefícios a reformados expatriados (que entretanto pagam uma taxa de 10%, depois de uma década de total isenção em vários casos). "Exclui os dividendos, as mais-valias e as pensões, o que constituía um problema entre Portugal e países como a Finlândia ou a Suécia", afirmou ao jornal britânico. "Isto atrai algumas pessoas. Não é suficiente, mas é algo que o Governo pode fazer".
Miranda Sarmento esclarece ainda que os cidadãos portugueses que tenham vivido no estrangeiro estarão incluídos nesses incentivos fiscais e que não será necessário comprar casa para aceder aos incentivos.
Apesar de PS e Chega terem-se mostrado contra este tipo de benefícios no passado, Miranda Sarmento diz ainda estar confiante que os partidos da oposição vão apoiar a iniciativa ou abster-se.
O ministro clarificou também que o executivo não vai reverter a decisão do PS de acabar com os vistos gold associados à compra de casa.
(Notícia atualizada às 11:10 para clarificar o momento da entrada em vigor do fim dos RNH)
