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Governo investe 1,7 mil milhões para requalificar 451 escolas. ANMP aplaude
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram hoje um acordo para financiamento a 100%, pelo Estado, daeabilitação de 451 escolas que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências.
21 de Julho de 2023 às 15:17
A negociação do programa de recuperação e reabilitação de escolas que foi assinado esta sexta-feira, em Lisboa, foi demorada, mas resultou num investimento "inédito" em Portugal, sublinhou a presidente da Associação Nacional de Municípios (ANMP).
"É um processo muito exigente, muito profundo, não se esperava que fosse rápido", disse Luísa Salgueiro, em declarações à Lusa, no final da cerimónia de assinatura, no Palácio Foz, que contou com o primeiro-ministro, António Costa, e quatro outros ministros.
"É um momento histórico, que fará com que, nos próximos tempos, façamos uma intervenção absolutamente extraordinária e única nas escolas", sublinhou, recordando que as escolas do 2.º e do 3.º ciclo do ensino básico estão "há mais de duas décadas" sem reabilitação.
A representante acredita que "o país, não de imediato, mas na próxima década, sofrerá uma alteração profunda nos seus estabelecimentos de ensino".
Após o discurso da presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, o primeiro-ministro procurou destacar a importância de três áreas descentralizadas pelo Governo nos últimos anos: Saúde, ação social e educação.
"A ANMP teve um enorme trabalho para que estes acordos fossem possíveis. O Governo é uma única entidade, mas a ANMP são 308 municípios com realidades territoriais, sociais, económicas muito distintas, com diferentes orientações políticas e, portanto, a consensualização entre as autarquias já é um enorme treino para a posterior negociação com o Governo", observou.
António Costa agradeceu ainda "a postura construtiva da ANMP, mesmo nos momentos mais difíceis". "Com a conclusão de mais este processo, estamos a concretizar o objetivo de deixarmos de ser um dos países mais centralizados da União Europeia. A participação dos municípios no conjunto da despesa pública aumentou três pontos percentuais. Com o cumprimento da Lei das Finanças Locais e com o trabalho que temos pela frente, iremos seguramente cumprir o objetivo de reforçar esta dinâmica descentralizadora", disse.
No que respeita ao acordo agora assinado para a recuperação de estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro referiu que os 1730 milhões de euros que serão investidos destinam-se à requalificação de 451 escolas "potencialmente básicas 2/3 e algumas do secundário".
"Escolas que não tinham sido objeto de requalificação por parte dos programas de reabilitação de estabelecimentos do primeiro ciclo, ou jardins de infância, nem tinham sido objetivo das intervenções realizadas pela Parque Escolar no secundário. Era um nível de ensino que estava abandonado", apontou António Costa.
A seguir, o primeiro-ministro deixou uma advertência: "Para não se gerarem falsas expectativas, este acordo não significa que as obras vão começar já no próximo mês". "O programa de financiamento vai até 2033. Portanto, é um quadro de financiamento para nove anos", acrescentou.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram hoje um acordo para financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilitação de 451 que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências.
A assinatura do Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas acontece um ano após a celebração, entre Governo e ANMP, de um acordo para incentivar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.
As 451 escolas a reabilitar até 2033 estão distribuídas por três níveis em relação à sua necessidade de obras: prioritário, urgente e muito urgente. Estão previstas 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias.
"É um processo muito exigente, muito profundo, não se esperava que fosse rápido", disse Luísa Salgueiro, em declarações à Lusa, no final da cerimónia de assinatura, no Palácio Foz, que contou com o primeiro-ministro, António Costa, e quatro outros ministros.
A representante acredita que "o país, não de imediato, mas na próxima década, sofrerá uma alteração profunda nos seus estabelecimentos de ensino".
Após o discurso da presidente da ANMP, Luísa Salgueiro, o primeiro-ministro procurou destacar a importância de três áreas descentralizadas pelo Governo nos últimos anos: Saúde, ação social e educação.
"A ANMP teve um enorme trabalho para que estes acordos fossem possíveis. O Governo é uma única entidade, mas a ANMP são 308 municípios com realidades territoriais, sociais, económicas muito distintas, com diferentes orientações políticas e, portanto, a consensualização entre as autarquias já é um enorme treino para a posterior negociação com o Governo", observou.
António Costa agradeceu ainda "a postura construtiva da ANMP, mesmo nos momentos mais difíceis". "Com a conclusão de mais este processo, estamos a concretizar o objetivo de deixarmos de ser um dos países mais centralizados da União Europeia. A participação dos municípios no conjunto da despesa pública aumentou três pontos percentuais. Com o cumprimento da Lei das Finanças Locais e com o trabalho que temos pela frente, iremos seguramente cumprir o objetivo de reforçar esta dinâmica descentralizadora", disse.
No que respeita ao acordo agora assinado para a recuperação de estabelecimentos de ensino, o primeiro-ministro referiu que os 1730 milhões de euros que serão investidos destinam-se à requalificação de 451 escolas "potencialmente básicas 2/3 e algumas do secundário".
"Escolas que não tinham sido objeto de requalificação por parte dos programas de reabilitação de estabelecimentos do primeiro ciclo, ou jardins de infância, nem tinham sido objetivo das intervenções realizadas pela Parque Escolar no secundário. Era um nível de ensino que estava abandonado", apontou António Costa.
A seguir, o primeiro-ministro deixou uma advertência: "Para não se gerarem falsas expectativas, este acordo não significa que as obras vão começar já no próximo mês". "O programa de financiamento vai até 2033. Portanto, é um quadro de financiamento para nove anos", acrescentou.
O Governo e a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) assinaram hoje um acordo para financiamento a 100%, pelo Estado, da reabilitação de 451 que passaram para as câmaras no âmbito da descentralização de competências.
A assinatura do Acordo Setorial de Compromisso para Financiamento do Programa de Recuperação/Reabilitação de Escolas acontece um ano após a celebração, entre Governo e ANMP, de um acordo para incentivar a descentralização nas áreas da educação e da saúde.
As 451 escolas a reabilitar até 2033 estão distribuídas por três níveis em relação à sua necessidade de obras: prioritário, urgente e muito urgente. Estão previstas 32 intervenções consideradas muito urgentes, 104 urgentes e 315 prioritárias.
