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Governo admite estender o lay-off à fase de retoma da economia

Para já, o lay-off tem a duração de três meses mas o ministro da Economia, Siza Vieira, admite estendê-lo à fase de retoma, quando as empresas começarem a recuperar.

Estela Silva / Lusa
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O ministro de Estado e da Economia, Siza Vieira, mostra-se "muito disponível" para alargar à fase de retoma o mecanismo de lay-off, que facilita cortes salariais com o apoio da Segurança Social. Ainda que as regras sejam ajustadas, precisou.

"Eu tenho a convicção que a nossa retoma, por ser gradual, vai-nos obrigar a manter algumas medidas", disse o ministro, na comissão parlamentar de Economia. "Talvez já não com este desenho, mas permitir por exemplo às empresas irem mantendo alguns trabalhadores em lay-off e retomando a atividade económica, podendo eventualmente fazer uma redução temporária da atividade e retomar".

Em causa estão "conversas que começamos a ter por exemplo no setor industrial", prosseguiu.

"Muitas empresas dos setores industriais estão já a ter encomendas mas não têm a certeza que não sejam continuadas, portanto as questões que nos colocam são: podemos nós levantar o lay-off relativamente a um conjunto de trabalhadores e depois poder voltar a colocá-lo? Isso é o desenho das medidas que estamos a tentar fazer agora para esta fase de transição e estamos obviamente muito disponíveis para isso", disse.

O chamado "lay-off simplificado" é para já um mecanismo mensal que pode ser renovado por três meses. Inicialmente, os diplomas admitiam que fosse estendido durante seis.

Siza Vieira não explicou até quando é que pretende que o lay-off esteja disponivel, mas, antes, já tinha explicado o calendário que tem em mente.

"Se conseguirmos fazer aquilo que o FMI vai anunciando – uma contração muito grande neste trimestre, uma retoma gradual no segundo semestre e um crescimento significativo no próximo ano, julgo que esta medida terá sido a melhor forma de, com algum sacrifício no rendimento mas apenas temporário conseguirmos" ultrapassar esta primeira fase.

Siza Vieira referia-se às previsões que apontam para uma contração de 8% este ano seguida de um crescimento de 5% no próximo.

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