De acordo com os dados da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), há quase mil pessoas a trabalhar para o Estado que têm mais de 70 anos, num universo total de mais de 750 mil funcionários públicos, avança esta terça-feira o Público. Em junho de 2024, o número de funcionários públicos acima desta idade chegava aos 979, ou seja, mais 134 pessoas do que em igual período de 2023 (+16%).

Dois anos antes, em junho de 2022, eram apenas 352. Ou seja, o número quase triplicou. No ano passado os quase mil funcionários públicos com mais de sete décadas de vida ocupavam funções na Administração Pública, Defesa e Segurança Social (427) e no sector da Saúde e Apoio Social (378).

De acordo com a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, aos 70 anos entra-se na reforma, mas desde 2019 é possível pedir uma autorização para o prolongamento das funções. Depois de validada, esta autorização tem a duração de seis meses, podendo ser sucessivamente renovada até ao limite de cinco anos. A lei prevê estas exceções em casos de "interesse público excepcional, devidamente fundamentado".