Dos milhares de transmissões onerosas de imóveis efectuadas em 2004, 40% foram registadas por um valor inferior ao valor da avaliação feita pela Administração Fiscal a esses mesmos imóveis.

A situação é denunciada pela própria Administração Fiscal num documento interno com data de 1 de Fevereiro de 2005 a que o Jornal de Negócios teve acesso.

A confirmar-se esta situação, fica patente que os contribuintes continuaram a tentar escapar ao pagamento do Imposto Municipal sobre a Transmissão Onerosa de Imóveis (IMT), o imposto que substituiu a Sisa em 2004. Mas a Administração Fiscal denuncia ainda que face à situação detectada, «nas transmissões onerosas objecto de correcção, o valor da avaliação é superior ao declarado em 30%».

(leia mais no Jornal de Negócios de hoje)