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Fraude com IVA lesou Estado em seis milhões de euros

A "fraude carrossel" implica como arguidas 24 empresas.

07 de Novembro de 2011 às 13:01
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Vinte indivíduos e 24 empresas foram constituídos arguidos, no âmbito de uma investigação criminal a actividades fraudulentas de cariz fiscal que terão lesado o Estado em mais de seis milhões de euros, revelou hoje a Polícia Judiciária (PJ).

A operação policial em causa, levada a cabo pela Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ e que envolveu ainda a Direcção Geral de Contribuições e Impostos – Direcção de Serviços de Investigação da Fraude e de Acções Especiais –, descobriu a existência de práticas de fraude fiscal qualificada, associação criminosa e eventual branqueamento de capitais.

Durante a investigação, que se debruçou sobre factos relativos a 2004/2007, num inquérito promovido pelo Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, "foram constituídas arguidas vinte e quatro pessoas colectivas e vinte pessoas singulares, responsáveis pela implementação e execução de dezasseis circuitos internacionais de fraude ao IVA", revelou a PJ em comunicado.

Ainda de acordo com a mesma fonte, os arguidos dedicavam-se à prática da chamada "fraude carrossel", conseguindo desse modo lesar o Estado em mais de seis milhões de euros. Este tipo de actividade criminosa envolvia uma cadeia de "empresas" que realizavam, alegadamente, transacções entre si, dedicando-se uma delas a operações disfarçadas de transmissões para o exterior. Por esta última estar isenta de imposto, não liquidava IVA, muito embora o deduzisse nas aquisições de bens que supostamente fazia. A descoberta deste esquema fraudulento foi possível mediante a cooperação policial e judiciária internacional, revelou ainda a PJ.

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