O Fundo Monetário Internacional agravou as previsões quanto à evolução do nível de dívida pública portuguesa nesta quarta-feira, com as novas projeções a voltarem a atirar Portugal para o terceiro lugar no pódio dos rácios de endividamento mais elevados da Zona Euro.

Em outubro, o departamento de finanças públicas do FMI, dirigido pelo ex-ministro das Finanças Vítor Gaspar, antecipava um resultado melhor, e em linha com as expectativas do atual titular da pasta, Fernando Medina, de colocar a dívida pública nacional junto do grupo constituído por Espanha, França e Bélgica, que ocupavam em 2021 as quarta a sexta posições nos rácios mais elevados de dívida relativamente ao PIB.

O FMI esperava então que Portugal chegasse ao final destes ano com 111,2% do PIB no nível de endividamento, atrás de Grécia, Itália, França e Espanha, passando ao quinto rácio mais alto no espaço da moeda única.

Mas o novo Monitor Orçamental da instituição, com projeções atualizadas para a evolução das finanças públicas dos países que apontam para uma subida dos níveis de endividamento global, vê agora Portugal com a dívida pública a pesar no final deste ano 112,4% do PIB, mais 1,2 pontos percentuais do que nas previsões de há seis meses.

Na proposta de Orçamento do Estado para 2023, o Governo espera  reduzir a dívida pública a 110,8% do PIB.

Com a evolução prevista pelo FMI, contudo, o país mantém a terceira posição no pódio das dívidas da Zona Euro, atrás de Grécia (166% do PIB) e Itália (140,3%). Já França surge com 111,4% do PIB, Espanha com 110,5%, e Bélgica com 106%.

Neste grupo, só Portugal e Bélgica (0,9 pontos percentuais) veem as previsões agravadas, com o FMI a melhorar os dados para a Grécia em 3,8 pontos percentuais, para Itália em 5,8 pontos percentuais, e para Espanha em 1,6 pontos percentuais.

Nas projeções, porém, o FMI não considera ainda os resultados das contas públicas de 2022, que colocaram o rácio de endividamento público nacional em 113,9% do PIB no final do ano passado, numa quebra apoiada pela inflação e pelo encaixe extraordinário de receitas. No Monitor Orçamental continua a figurar uma estimativa para o peso de dívida de 116% do PIB em 2022.

Também para 2024, as projeções do departamento de finanças públicas do FMI continuam a oferecer uma posição relativa pior para Portugal do que aquela que era esperada em outubro. O país surge no quarto lugar das dívidas públicas do euro, com 108,6% do PIB, mas agora sendo ultrapassado por França. E só em 2027 o fundo admite que o rácio nacional da dívida pública fique abaixo dos 100% do PIB.

Os dados do FMI socorrem-se, para Portugal, da proposta de Orçamento do Estado para 2023 e das projeções atualizadas de crescimento do PIB para o país, que a instituição vê crescer apenas 1% neste ano, abaixo dos 1,3% previstos pelo Governo.

Também relativamente ao saldos das contas públicas, a atualização do Monitor Orçamental, apesar de melhorada face a outubro, continua a ficar aquém do que espera o Governo. A previsão de défice do ministro das Finanças é de 0,9% do PIB, com o FMI a apontar para 1,2% (ainda mantém os 1,9% de défice para 2022, previstos no Orçamento do Estado de 2023, apesar do resultado final de défice de 0,4% no ano passado).

Já no saldo primário, livre de despesas com juros, as novas projeções apontam para 1,1% de excedente em 2023, abaixo dos 1,6% previstos na proposta de Orçamento do Estado para este ano.

No saldo primário ajustado do ciclo, indicador que ajuda a avaliar o carácter mais expansionista ou restritivo das políticas orçamentais, o FMI conta com um excedente de 0,7%.

As novas projeções do FMI apontam para níveis de endividamento público que serão de uma forma global mais elevados neste ano, crescendo a um ritmo mais rápido que antes da pandemia por influência das duas maiores economias do mundo, China e Estados Unidos, que deverão aumentar consideravelmente os rácios de endividamento em 2023.

Já o resto do mundo vê tendencialmente os níveis de endividamento regredirem, mas mais lentamente após a forte inflação inesperada e a recuperação económica de 2022 terem sustentado reduções expressivas. O FMI já avisou que o mesmo fator surpresa já não estará presente em 2023, com uma chamada à consolidação orçamental nos países mais endividados.