A Comissão Europeia (CE) lançou uma consulta pública com objectivo de indentificar os modos mais eficazes de aumentar a segurança para os utilizadores, nomeadamente para as crianças, dos serviços online e dos telemóveis.

O período de consulta pública começou no passado dia 12 de Abril e decorre até 7 de Junho, de acordo com a informação publicada no "site" da Anacom.

O objectivo desta iniciativa é permitir à CE avaliar a necessidade de prosseguir com o programa "Safer Internet plus", cuja actual fase termina no final de 2008.

A consulta abrange alguns dos temas centrais desse programa, tais como o combate a conteúdos ilegais e perigosos, a regulação de conteúdos produzidos pelos utilizadores e as comunicações online.

"Note-se que, na Europa, a utilização da Internet, telemóveis, consolas de jogos e televisão digital pelas crianças é cada vez mais usual, o que, ao mesmo tempo que traz vantagens e oportunidades, também apresenta riscos para os utilizadores", refere o comunicado.

Os principais riscos apontados, relativamente aos utlizadores mais jovens da internet, relacionam-se com a exposição à intimidação, ao assédio e a supostas "amizades" que conduzem ao abuso das crianças (o chamado grooming). Por outro lado, a Internet tornou-se o principal veículo de distribuição de pornografia infantil.

A Comissão Europeia apela a todos os organismos que trabalham para aumentar a segurança dos ambientes online, como a administração pública dos Estados-Membros, organizações de protecção de menores, indústria, entidades financeiras, escolas, pais, educadores, para que participem na consulta e enviem as respostas por correio electrónico saferinternetconsultation@ec.europa.eu ou por via postal.