O PCP, o Bloco de Esquerda, o PS e os Verdes acusaram esta quinta-feira o CDS de "profunda hipocrisia política" na apresentação de propostas sobre a natalidade. A expressão foi da deputada do PCP Rita Rato, mas o tom, centrado em críticas sobre as medidas tomadas nos últimos quatro anos, foi comum nas primeiras intervenções destas quatro bancadas no debate sobre natalidade marcado pelo CDS, que apresentou 14 propostas e 11 recomendações.

"O CDS já foi o partido dos contribuintes", da "lavoura" e dos "pensionistas", disse Rita Rato. "Depois de cortar pensões e aumentar impostos quer que os portugueses acreditem que se vai transformar no partido da natalidade", referiu a deputada do PCP, acusando o CDS de "profunda hipocrisia política", por ter "responsabilidade directa na degradação das condições de sobrevivência de muitas famílias".

"Há nove meses o PCP apresentou nesta casa a proposta para a criação de uma licença específica de prematuridade. Há nove meses, tinha o CDS o ministro da Segurança Social, chumbou a proposta", acrescentou a deputada.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, afirmou que o anterior Governo cortou o rendimento social de inserção a 65 mil crianças, rejeitou "o pequeno almoço gratuito para as crianças do primeiro ciclo", generalizou os contratos a prazo, facilitou os despedimentos ou diminuiu o valor das indemnizações. "Com amigos assim, as famílias não precisam de inimigos".

"Não é possível falar da mensagem sem falar do mensageiro", disse João Galamba, do PS, recordando que quando o Provedor de Justiça denunciou disparidades no cálculo do subsídio parental, motivadas por desiguais considerações dos subsídios no cálculo das prestações, o anterior Governo decidiu "nivelar por baixo".  A Conta Geral da Segurança Social de 2014 revelou que na sequência dessa alteração as prestações foram reduzidas em média 100 euros por mês.

Em resposta às críticas, Assunção Cristas, do CDS, que tinha começado por desafiar os partidos a chegar a um consenso em sede de especialidade, respondeu que é o novo Governo que identifica fraudes no rendimento social de inserção, que a lei das rendas "protegeu os idosos" com um cláusula de salvaguarda, e argumentou que "não houve despedimentos na Segurança Social", mas antes "requalificação".

"Temos de escolher os pontos em que o país merece alguma concórdia". "O que me importa mais realçar é que há o mínimo de consenso nesta matéria", respondeu a líder do CDS.

"Os deputados da actual maioria persistem em discutir" uma "versão" do passado, indicou Teresa Morais, deputada do PSD. "A verdade é só esta: não há ninguém que esteja a favor dos cortres de salários e não esteja a favor do aumento do rendimento das famílias".O que houve "foi um governo responsável" com restrições orçamentais. Apesar de ter "algumas reservas" sobre algumas das propostas, o PSD "quer fazer esse debate". 

"Já existe um amplo consenso. O CDS e o PSD é que têm estado fora"

Sónia Fertuzinhos, deputada do PS, argumentou que já existe uma maioria na Assembleia da República de apoio à estratégia de recuperação de rendimentos, de combate à precariedade e de rejeição do quociente familiar, uma medida que considerou "injusta" porque o apoio "nunca pode ser maior para crianças com pais com rendimentos mais altos".

"Já existe um amplo consenso sobre a gravidade do problema e sobre  a prioridade. O CDS e o PSD é que têm estado fora deste consenso", disse a deputada.

"Não apoiamos nem contribuímos para falsos consensos baseados em falsos diagnósticos que falham todas as prioridades", concluiu.

Notícia actualizada às 16:52 com as declarações de Teresa Morais e de Sónia Fertuzinhos.