Nos próximos sete anos deverão ser investidos cerca de 850 milhões de euros no tratamento de efluentes provenientes de explorações agro-industriais e agro-pecuárias. Os valores foram avançados na Estratégia Nacional para os Efluentes Agro-Pecuários e Agro-Industriais (ENEAPAI) apresentados hoje pelo Governo.

Segundo o "Ambiente Online", a maior fatia do bolo, entre 410 e 630 milhões de euros, está prevista para as soluções técnicas a implementar (tratamento, pré-tratamento, transporte e valorização energética). Entre 100 e 120 milhões de euros destinam-se às entidades gestoras, à ampliação e remodelação das instalações já existentes e ampliação dos sistemas de drenagem. Cerca de 70 a 100 milhões de euros serão direccionados para a adaptação das unidades produtivas.

O documento abrange os sectores da bovinicultura, suinicultura, avicultura, matadouros, lagares, lacticínios e adegas. O objectivo é definir uma estratégia sustentável, que se enquadre no próximo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN).

As soluções colectivas são consideradas mais adequadas para os sectores bovinicultura, suinicultura e avicultura, enquanto as solução individuais são indicadas para matadouros, lagares, queijarias e adegas. A taxa de recursos hídricos, prevista no âmbito da Lei-Quadro da Água, é uma das possíveis fontes de financiamento dos investimentos prioritários.

Para implementar esta estratégia será criada, até ao final de Março, uma estrutura para a coordenação e acompanhamento das acções, que deverá elaborar propostas de adaptação aos obstáculos, bem como relatórios de acompanhamento. Até ao final desse mesmo ano serão implementados os modelos de gestão e desenvolvidos os sistemas de informação geográfica.

Os modelos de gestão sugeridos dão prioridade à adopção de soluções do tipo empresarial, isto é, sistemas organizados através de sociedades gestoras de valorização e tratamento. Estas deverão ter uma fórmula de participação ou parceria do Estado ou do sector público empresarial com o sector privado, podendo ainda integrar soluções de sistemas supra-municipais ou municipais.

Assim, refere o documento, pode assumir vital importância o papel da Águas de Portugal, enquanto instrumento da política empresarial do Estado para o sector, com destaque para o estabelecimento de parcerias estratégicas.