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Dois terços dos contribuintes vão beneficiar de reembolsos antecipados

Os 2,237 milhões de contribuintes que enviaram a sua declaração de impostos através da internet durante o mês de Abril vão ser os primeiros beneficiários da medida aprovada este ano pelo Governo e deverão receber mais cedo os reembolsos de IRS.

19 de Maio de 2009 às 10:28
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Os 2,237 milhões de contribuintes que enviaram a sua declaração de impostos através da internet durante o mês de Abril vão ser os primeiros beneficiários da medida aprovada este ano pelo Governo e deverão receber mais cedo os reembolsos de IRS.

A medida foi apresentada pelo ministro das Finanças no âmbito das medidas de apoio às famílias em tempo de crise e estabelece que os reembolsos aos contribuintes, devem ser pagos “até ao final do mês seguinte ao da submissão da declaração”.

Trata-se de uma antecipação face aos anos anteriores, em que os contribuintes da categoria A só começavam a receber os cheques durante o Verão. Além disso, esta é também um forma de incentivar os contribuintes a optarem pela entrega electrónica da declaração de IRS.

Entretanto, o Fisco está a preparar uma aplicação informática que deverá generalizar a prática adoptada este ano pelo Governo. De acordo com o plano de actividades da Direcção-geral de informática do Fisco (DGITA) para 2009, está-se a montar um sistema que permita a liquidação e emissão “imediata de reembolsos” do IRS para os contribuintes de “risco muito baixo” e quando se trate de reembolsos de baixo valor.

O objectivo da medida, noticiada hoje pelo “Diário de Notícias”, é “implementar um sistema de liquidação e de emissão de reembolsos on-line”.

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